TJPI - 0000016-59.2011.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FERREIRA ABREU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 16:54

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 16:53

    Transitado em Julgado em 16/10/2023

  • 10/10/2023 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 07:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 11:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/04/2023 11:51

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 26/04/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 11:40

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 15/02/2023 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 10:59

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000016-59.2011.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: ANTONIA FERREIRA DA SILVA Advogado(s):     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 19/05/2022 11:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 11:55

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 14:01

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 24/06/2021 21:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 21/10/2020 10:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2020 10:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 10:37

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2020 13:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2020 13:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2020 11:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2020 08:42

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-59.2011.8.18.0076.5002

  • 10/02/2020 12:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELA KARPEJANE PEREIRA SOUSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 13:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2019 14:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/12/2019 13:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2019 14:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 14:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 12/02/2019 15:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2018 11:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2018 11:50

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2018 11:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2018 16:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000016-59.2011.8.18.0076.5001

  • 27/09/2018 12:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/09/2018 11:49

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/08/2018 11:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 31/07/2018 10:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/02/2018 12:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2018 12:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 13:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2018 11:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/12/2017 10:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2017 13:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/08/2017 10:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/06/2017 11:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/06/2017 10:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2017 10:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2017 10:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/03/2017 10:21

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2017 12:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2016 08:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/10/2016 12:59

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/08/2016 06:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 08/2016.

  • 05/08/2016 14:50

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/08/2016 11:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 30/06/2016 11:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2015 07:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 07/12/2015 13:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/08/2015 10:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/08/2015 12:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/06/2015 12:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO.

  • 24/04/2015 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000016-59.2011.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 23/03/2015 13:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 23/03/2015 13:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - sistema siel

  • 06/10/2014 12:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado

  • 30/09/2014 12:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 18/06/2014 12:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA.

  • 20/05/2014 17:13

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/05/2014 12:47

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/11/2013 12:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/08/2013 11:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇAO COM DEFESA ESCRITA INICIAL.

  • 16/07/2013 12:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 08/07/2013 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000016-59.2011.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves

  • 02/07/2013 08:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete na presente data.02: 07/2013

  • 01/07/2013 13:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/03/2013 13:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 18: 03/2013.

  • 24/01/2012 14:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.

  • 03/03/2011 12:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 09/02/2011 09:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimentos dos autos com denuncia às fls.02: 04 em 09.02.2011

  • 18/01/2011 12:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/01/2011 10:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/01/2011 23:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 12/01/2011 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 11/01/2011 08:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/01/2011 08:16

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2011

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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