TJPI - 0001148-80.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS ANTONIO PESSOA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA MARIA ALVES DE ABREU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 12:28

    Baixa Definitiva

  • 15/04/2025 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2025 12:27

    Transitado em Julgado em 27/03/2025

  • 26/03/2025 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2025 21:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2025 12:52

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:37

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 19/02/2025 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/02/2025 18:04

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:52

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:13

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/08/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 21:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 22:37

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 18/07/2023 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 06/09/2022 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 14:00

    Expedição de Informações.

  • 12/06/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001148-80.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL TERESINA, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCOS ANTONIO PESSOA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         FRANCISCO GREGÓRIO MONTEIRO DA ROCHA Assessor Jurídico - 28449

  • 18/05/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 18:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 18:06

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:06

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 10/05/2022 09:29

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 05/2022 11:30 sala das audiencias.

  • 25/03/2022 12:53

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 10:46

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001148-80.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/03/2022 20:53

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 12:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 10:05

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 14:45

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/08/2021 20:40

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 09:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2020 08:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 19:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 05: 05/2022 11:30 sala das audiencias.

  • 08/06/2020 09:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 15:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2019 13:21

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2019 21:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 06/2020 09:30 sala das audiencias.

  • 21/03/2019 16:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/03/2019 16:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 15:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 10:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2018 14:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/12/2018 14:39

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 14:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2018 11:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001148-80.2016.8.18.0140.5003

  • 10/12/2018 08:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2018 15:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2018 15:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2018 07:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/07/2018 07:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 07:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2018 09:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2018 13:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001148-80.2016.8.18.0140.5002

  • 29/06/2018 09:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luara Nattacha N. de Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/06/2018 15:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2018 18:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001148-80.2016.8.18.0140.5001

  • 26/04/2018 11:41

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001148-80.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/04/2018 11:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2018 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2018.

  • 14/03/2018 14:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/03/2018 15:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/12/2017 11:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2017 12:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THIALISON JOSE DA SILVA MESQUITA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 30/06/2017 08:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001148-80.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/06/2017 11:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2017 09:32

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO PESSOA

  • 08/06/2017 08:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/06/2017 07:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/06/2017 07:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2017 07:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/06/2017 07:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/06/2017 07:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/06/2017 17:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 02/06/2017 17:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/06/2017 10:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/04/2017 13:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2017 13:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2017 11:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 16:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2017 10:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 08:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 21º Distrito Policial

  • 27/03/2017 13:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2017 09:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2017 18:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2017 15:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2017 07:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao maria do perpetuo socorro rubim broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/01/2017 17:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2017 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2017 11:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/01/2016 14:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 25/01/2016 09:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2016 10:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 23/01/2016 09:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2016 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2016 07:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO.

  • 18/01/2016 10:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2017

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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