TJPI - 0000086-25.2019.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL ALVES DE SOUSA

CPF *19.***.*46-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ZELIA PEREIRA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 16:10

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 16:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 16:09

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 10/03/2024 04:38

    Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 04:21

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca em 06/03/2024 23:59.

  • 25/02/2024 20:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 20:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 19:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 12:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2023 08:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:33

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/12/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/12/2022 03:40

    Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUSA em 15/12/2022 23:59.

  • 22/11/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 13:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 15/10/2022 03:41

    Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUSA em 14/10/2022 23:59.

  • 15/10/2022 03:40

    Decorrido prazo de MARIA SILMARA RAMOS DE SOUSA em 14/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/08/2022 09:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 09:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 09:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/10/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 18/08/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 11:45

    Expedição de .

  • 17/08/2022 10:23

    Expedição de .

  • 16/08/2022 01:42

    Decorrido prazo de MARIA SILMARA RAMOS DE SOUSA em 15/08/2022 23:59.

  • 15/08/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2022 14:18

    Expedição de .

  • 29/07/2022 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 10:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 10:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 10:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 16:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 25/07/2022 08:31

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2022 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 25/06/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000086-25.2019.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA DE PIRACURUCA-PI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI Advogado(s): Réu: MANOEL ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 25 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 25/05/2022 10:02

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 10:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 10:05

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 08/2022 04:00 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 25/03/2022 10:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2022 10:11

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 10:11

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 10:11

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 10:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 09:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2021 12:20

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 04/2022 10:00 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 13/09/2021 12:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2021 11:15

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 11:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/01/2021 10:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 10:32

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 10:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2021 12:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5014

  • 27/01/2021 08:32

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5013

  • 26/01/2021 13:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/11/2020 11:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 02/2021 09:00 Na sala das audiências do Fórum local..

  • 29/10/2020 09:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 09:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 09:09

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 09:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 13:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 22/06/2020 13:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2020 10:20

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/03/2020 10:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 09:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5012

  • 10/03/2020 11:32

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/02/2020 10:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 14:51

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2019 10:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 10:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5011

  • 10/05/2019 10:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0003 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 10/05/2019 08:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 11:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2019 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5010

  • 05/04/2019 12:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/04/2019 12:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2019 09:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2019 14:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5009

  • 21/03/2019 10:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 21/03/2019 09:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 18/03/2019 15:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 15:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/03/2019 15:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 15:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2019 13:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5008

  • 15/03/2019 11:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/03/2019 11:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, ASSESSORA DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA-PI. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/03/2019 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 10:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 15/03/2019 10:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL ALVES DE SOUSA

  • 15/03/2019 10:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-25.2019.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 15/03/2019 09:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 09:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 09:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5007

  • 14/03/2019 09:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5006

  • 12/03/2019 09:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/03/2019 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 08:39

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/03/2019 08:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 16:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5005

  • 11/03/2019 14:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5004

  • 08/03/2019 13:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/03/2019 12:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/03/2019 12:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2019 10:11

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 07/03/2019 08:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/03/2019 08:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/03/2019 08:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2019 10:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5003

  • 05/03/2019 09:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/03/2019 09:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 15:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-25.2019.8.18.0067.5002

  • 01/03/2019 12:53

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

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  • 28/02/2019 16:55

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  • 28/02/2019 16:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/02/2019 16:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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