TJPI - 0000181-26.2017.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANOEL OLIVEIRA DE BRITO

CPF *12.***.*69-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 14:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/05/2024 14:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/05/2024 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2024 08:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2024 05:11

    Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE BRITO em 25/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 08:53

    Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE BRITO em 18/04/2024 23:59.

  • 17/04/2024 07:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2024 07:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 15:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/04/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 09:30 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 18/12/2023 12:18

    Outras Decisões

  • 25/09/2023 00:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 00:14

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 00:42

    Decorrido prazo de MANOEL OLIVEIRA DE BRITO em 19/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 23:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 23:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 14:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 12:44

    Juntada de manifestação

  • 23/11/2022 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 06:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 21:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 09:59

    Juntada de informação

  • 26/05/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000181-26.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MANOEL OLIVEIRA DE BRITO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIRACURUCA, 24 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 24/05/2022 15:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2022 17:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 12:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 13:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000181-26.2017.8.18.0067.5002

  • 11/04/2022 11:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2022 08:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 09:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 10/11/2021 11:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/07/2021 11:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/07/2021 09:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 10:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 09:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2021 09:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2021 12:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000181-26.2017.8.18.0067.5001

  • 14/04/2021 12:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2021 08:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2020 12:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2020 08:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000181-26.2017.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/03/2020 07:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 10:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000181-26.2017.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/08/2018 09:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000181-26.2017.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 18/04/2017 14:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2017 13:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000181-26.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Ana Flávia Carvalho Martins.

  • 04/04/2017 10:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MANOEL OLIVEIRA DE BRITO

  • 04/04/2017 10:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/04/2017 10:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/04/2017 10:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/04/2017 09:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2017 09:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2017 08:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/03/2017 08:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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