TJPI - 0000037-65.2003.8.18.0092

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VERISSIMO GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIO SILVA DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2023 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 10:12

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 10:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 20/02/2023

  • 15/03/2023 01:12

    Decorrido prazo de VERISSIMO GOMES DE OLIVEIRA em 14/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000037-65.2003.8.18.0092 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VERISSIMO GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           AVELINO LOPES, 25 de maio de 2022         ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS  

  • 26/05/2022 08:10

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 19:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 18:59

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 06:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2022.

  • 22/03/2022 18:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/03/2022 13:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 11:59

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2021 11:58

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/07/2021 11:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2021 09:21

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-65.2003.8.18.0092.5003

  • 22/06/2021 09:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/12/2019 10:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 11/2019 02:00 Sala de Audiências.

  • 26/11/2019 12:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2019 13:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/09/2019 11:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/09/2019 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 09/2019.

  • 23/09/2019 14:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2019 13:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 13:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 13:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2019 13:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2019 14:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-65.2003.8.18.0092.5002

  • 13/08/2019 13:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 13:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2019 13:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/08/2019 12:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0011 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 13/08/2019 12:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 11/2019 01:30 Sala de Audiências.

  • 13/08/2019 12:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 08/2019 12:35 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

  • 24/07/2019 14:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2019 09:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2019 09:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2019 12:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/06/2019 11:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0003 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0004 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0005 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0008 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0007 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0006 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0010 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 25/06/2019 11:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0009 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 25/06/2019 11:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 25/06/2019 11:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-65.2003.8.18.0092.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 25/06/2019 11:13

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 08/2019 12:10 Forum da Comarca de Avelino Lopes/PI.

  • 04/06/2019 06:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 06/2019.

  • 03/06/2019 14:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/06/2019 11:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 12:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2018 12:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2018 12:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 09:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-65.2003.8.18.0092.5001

  • 03/09/2018 09:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/08/2018 14:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2017 10:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2017 10:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 13/08/2015 08:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/06/2015 11:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/06/2015 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2014 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/06/2014 12:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/06/2014 11:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado

  • 24/04/2014 08:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/02/2014 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/02/2014 10:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/02/2014 20:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - DESPACHO

  • 11/12/2013 10:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/12/2013 10:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 08/07/2013 09:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/07/2012 08:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/07/2012 08:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição

  • 09/05/2003 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2003 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2003

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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