TJPI - 0000163-09.2019.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILEUSO DE SOUSA BARROS

CPF *04.***.*06-42

Advogados

JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 12574/PI

CPF *27.***.*89-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZAURI BORGES LEAL

ESPEDITO DA SILVA CUNHA

RAIMUNDO FERREIRA DOS REIS FILHO

DEUSLENE LIMEIRA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 23:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2024 23:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/08/2024 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 18:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 18:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2024 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2024 19:04

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 19:04

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2024 17:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/08/2024 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2024 08:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2024 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2024 07:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 06:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 10:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2023 04:15

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 27/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 11:55

    Audiência Instrução realizada para 27/02/2023 10:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/02/2023 10:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 18:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 18:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2023 13:33

    Juntada de comprovante

  • 25/01/2023 15:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 17:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/10/2022 12:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 12:06

    Audiência Instrução designada para 27/02/2023 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/10/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/10/2022 06:24

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 04:59

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 03/10/2022 23:59.

  • 29/09/2022 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2022 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 22:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 22:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 22:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 22:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 08:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 08:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 20/09/2022 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 20:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 20:46

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 19:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2022 08:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 08:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 08:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2022 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2022 01:17

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 05/07/2022 23:59.

  • 30/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 05/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 20:28

    Decorrido prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA FILHO em 20/06/2022 23:59.

  • 06/07/2022 13:10

    Expedição de Alvará de Soltura.

  • 05/07/2022 10:44

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 10:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/07/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 14:48

    Concedida a Liberdade provisória de EDILEUSO DE SOUSA BARROS - CPF: *04.***.*06-42 (REU).

  • 04/07/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 12:39

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 07:51

    Juntada de Petição de procuração

  • 20/06/2022 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2022 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 22:21

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000163-09.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDILEUSO DE SOUSA BARROS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/05/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:46

    Distribuído por dependência

  • 25/05/2022 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 12:07

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2022 15:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2022 13:49

    [ThemisWeb] Revogada decisão anterior datada de 2019-07-16

  • 13/05/2022 12:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 12:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 05/04/2022 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/04/2022 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/03/2022 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 07/03/2022 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 09:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/11/2021 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 08:55

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 14/01/2019 08:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/01/2019 08:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2019 12:59

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 10/01/2019 12:28

    [ThemisWeb] Distribuído por dependência

  • 10/01/2019 12:28

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2019

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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