TJPI - 0000049-51.2013.8.18.0085

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 08:08

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2025 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2025 00:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2024 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 11:33

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 11:12

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 11:04

    Juntada de Ofício

  • 09/08/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 10:56

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 10:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/08/2024 10:43

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/08/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 10:42

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/06/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 08:39

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 11:19

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 10:53

    Expedição de .

  • 24/01/2024 10:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 10:36

    Expedição de .

  • 24/01/2024 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 09:53

    Expedição de .

  • 24/01/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 09:43

    Audiência Instrução designada para 25/06/2024 10:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 24/01/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/11/2023 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:07

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 14:00

    Expedição de .

  • 05/10/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:11

    Audiência Instrução designada para 13/12/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 05/10/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000049-51.2013.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           MANOEL EMÍDIO, 7 de abril de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 07/04/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 08:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 08:45

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 10:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2021 09:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/06/2021 14:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/06/2021 14:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/06/2021 08:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/06/2021 08:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/06/2021 08:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/06/2021 08:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/06/2021 08:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-51.2013.8.18.0085.0002 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.

  • 16/06/2021 08:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/05/2021 06:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000049-51.2013.8.18.0085.0001 sorteado para o oficial Abderval Pereira de Sá.

  • 28/05/2021 06:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2021 11:30 Fórum de Manoel Emidio.

  • 27/04/2021 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 04/2021.

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000049-51.2013.8.18.0085 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   DESPACHO Após a apresentação da resposta à acusação, verifico a inexistência de quaisquer das condições legais previstas no art. 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária do acusado.

    Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 02/08/2021, às 11:30 horas, no fórum local, a se realizar por meio de videoconferência, de acordo com as seguintes determinações: 1) O ato será realizado pela plataforma Microssoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através de link a ser disponibilizado previamente; 2) Somente será permitido o ingresso, nas dependências do Fórum local, do acusado e das testemunhas arroladas pela acusação e defesa, que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros e dos servidores que estiverem no local de, ao menos, 2 (dois) metros.

    Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; 3) Caso residentes em outra Comarca, expeçam-se precatórias para suas oitivas; 4) O Ministério Público e o advogado constituído para a defesa dos acusados, serão intimados para participarem da audiência por videoconferência, no dia e horário designados.

    Ao patrono, como relatado acima, será possível participar do ato diretamente no Fórum local, caso não disponha de meios tecnológicos próprios para permanecer em local particular; Convém informar que o servidor responsável pela logística da audiência no Fórum local adotará as medidas de higiene e restrições sanitárias para reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservação da saúde de todos que participarão do ato.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se a Defensoria Pública através do e-mail [email protected].

    Intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes processuais para comparecerem ao ato.

    MANOEL EMÍDIO, 23 de abril de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 26/04/2021 18:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/04/2021 20:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 08:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/07/2020 10:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 00:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2020 12:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2020 12:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/03/2020 12:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2020 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-51.2013.8.18.0085.5002

  • 16/12/2019 08:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 16/12/2019 08:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 08:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/10/2019 09:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2019 08:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 12:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/04/2019 12:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/04/2019 10:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/04/2019 13:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000049-51.2013.8.18.0085.5001

  • 24/01/2019 11:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/01/2019 09:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2018 09:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2017 06:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 07/2017.

  • 25/07/2017 14:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/07/2017 08:54

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/07/2017 16:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 16:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 26/01/2017 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2015 18:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/04/2015 09:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/04/2015 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/03/2015 11:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/10/2014 09:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Laudo de Exame Pericial.Recebido em 21: 01/2014

  • 16/04/2014 08:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/02/2014 12:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/04/2013 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/04/2013 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2013

Ultima Atualização
08/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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