TJPI - 0025138-37.2015.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ARLEUSON FERREIRA DOS SANTOS

CPF *21.***.*05-90

Advogados

STENIO FARIAS MARINHO

OAB: 7791/PI

CPF *28.***.*70-06

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

OAB: 16421/PI

CPF *65.***.*86-91

LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA

OAB: 14280/PI

CPF *27.***.*43-74

EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO

OAB: 18068/PI

CPF *37.***.*19-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 10:13

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 03:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARLEUSON FERREIRA DOS SANTOS em 16/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO em 15/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 15/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 15/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 05:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO ARLEUSON FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 13:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/02/2024 13:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2024 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/01/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 14:48

    Expedição de .

  • 29/01/2024 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 22:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 22:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/01/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 13:15

    Expedição de .

  • 11/12/2023 11:54

    Audiência Julgamento redesignada para 21/02/2024 08:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/12/2023 11:52

    Audiência Instrução redesignada para 21/02/2024 08:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 08:33

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:44

    Audiência Julgamento designada para 10/04/2024 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/10/2023 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 12:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 28/06/2023 00:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/06/2023 00:44

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:44

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:44

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 19/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:16

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 28/06/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/05/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 04:23

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 01:00

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 10:02

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 10:02

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2023 20:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 12:01

    Juntada de ata da audiência

  • 16/11/2022 12:00

    Audiência Instrução realizada para 03/11/2022 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/10/2022 06:50

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 06:36

    Decorrido prazo de EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 06:36

    Decorrido prazo de STENIO FARIAS MARINHO em 24/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 01:21

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 24/10/2022 23:59.

  • 14/10/2022 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:13

    Audiência Instrução redesignada para 03/11/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/10/2022 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2022 07:59

    Audiência Instrução designada para 03/11/2022 10:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/10/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0025138-37.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: FRANCISCO ARLEUSON FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSÉ FERREIRA DA SILVA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16421), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791), EDUARDO ALVES CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 18068), LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14280)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 23 de maio de 2022     TERESA CRISTINA GOMES BEZERRA Servidor Designado - *07.***.*27-00

  • 23/05/2022 12:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 09:12

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 11/10/2021 12:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 11/2022 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 11/10/2021 11:42

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 16:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025138-37.2015.8.18.0140.5009

  • 24/09/2021 13:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/09/2021 13:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 12:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2020 16:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025138-37.2015.8.18.0140.5008

  • 28/01/2020 09:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 08/2020 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 21/01/2020 09:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 12:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/01/2020 14:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 12:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2019 09:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 13:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 12:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025138-37.2015.8.18.0140.5005

  • 14/11/2019 12:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/11/2019 13:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/11/2019 06:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 11/2019.

  • 11/11/2019 18:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2019 12:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/11/2019 12:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 08:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2019 09:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025138-37.2015.8.18.0140.5004

  • 30/09/2019 14:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2019 13:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2019 13:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2020 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 22/07/2019 09:29

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/07/2019 09:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2019 10:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/07/2019 10:38

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/07/2019 12:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0025138-37.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/07/2019 13:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 13:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 08:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2019 08:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/07/2019 08:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 02/07/2019 08:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Renúncia de mandato

  • 13/03/2019 14:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025138-37.2015.8.18.0140.5003

  • 13/03/2019 14:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0025138-37.2015.8.18.0140.5002

  • 29/01/2018 08:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 09/2019 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 29/01/2018 08:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 11:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2018 10:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 09/06/2017 13:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2017 13:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2017 12:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2017 09:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/02/2016 12:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ARLEUSON FERREIRA DOS SANTOS

  • 22/11/2015 12:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para o recebimento da denúncia.

  • 22/11/2015 12:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 23: 10/2015, O IPM foi recebido da Distribuição e registrado no Livro sob o nº JM-090/2015.

  • 22/11/2015 11:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/11/2015 10:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA

  • 03/11/2015 10:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/10/2015 09:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 29/10/2015 09:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 29/10/2015 09:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2015 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/10/2015 08:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2015

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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