21/03/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 15:30

Baixa Definitiva
21/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
27/01/2023 12:06

Conclusos para julgamento
27/01/2023 12:06

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 10:29

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 06:03

Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.
25/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002958-51.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA PAIUÍ Advogado(s): Requerido: DANILO OLIVEIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
24/05/2022 19:10

Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/05/2022 12:21

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/05/2022 12:20

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
23/05/2022 15:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
23/05/2022 14:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/05/2022 10:50

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/11/2021 10:52

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso - DSPI
28/06/2021 13:34

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:22

Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
06/04/2021 13:02

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 11:07

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
09/03/2021 11:40

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002958-51.2020.8.18.0140.5003
27/01/2021 12:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
27/01/2021 10:14

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
23/07/2020 12:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
20/07/2020 10:33

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
20/07/2020 10:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
20/07/2020 10:19

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
16/07/2020 10:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
16/07/2020 09:50

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/07/2020 16:35

Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
09/07/2020 16:35

Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANILO OLIVEIRA DE SOUSA.
09/07/2020 13:23

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 12:02

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002958-51.2020.8.18.0140.5002
09/07/2020 11:16

Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2020 11:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002958-51.2020.8.18.0140.5001
09/07/2020 09:04

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
09/07/2020 08:43

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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