TJPI - 0000540-64.2020.8.18.0036

1ª instância - 1Vara da Comarca de Altos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON DA CONCEICAO SILVA

CPF *05.***.*13-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZANGELA DE SOUSA LIMA SILVA

CPF *08.***.*41-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 13:45

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 13:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 12:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 30/09/2022 13:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 14:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 05:00

    Decorrido prazo de ELIZANGELA DE SOUSA LIMA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 08:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 13:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Altos (Juízo Auxiliar).

  • 01/08/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 09:33

    Distribuído por sorteio

  • 31/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ALTOS     Processo nº 0000540-64.2020.8.18.0036 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI Advogado(s): Réu: ELTON DA CONCEIÇÃO SILVA Advogado(s):                                        ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ALTOS, 30 de maio de 2022       ANGELICA GALDINO DE BRITO   Servidor Designado - 131668x  

  • 30/05/2022 13:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:02

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 13:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 13:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/04/2021 12:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 12:12

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/04/2021 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2021 11:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/04/2021 11:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/04/2021 11:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2021 11:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/04/2021 14:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/03/2021 16:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/03/2021 16:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 16:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 16:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2021 16:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 16:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-14 11:00 Fórum Des. Odorico Rosa - VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 29/03/2021 11:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 14:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 16:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 15:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/02/2021 08:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2021 18:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/12/2020 15:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-03-02 10:00 Fórum .

  • 09/12/2020 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 15:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/12/2020 15:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/12/2020 17:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 17:04

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 04/12/2020 17:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2020 17:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2020 17:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2020 14:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/11/2020 14:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2020 22:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/10/2020 16:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 10:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 10:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 13/10/2020 10:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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