TJPI - 0015327-63.2009.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 14:45

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2023 14:45

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 11:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/02/2023 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 07:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 20:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:36

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0015327-63.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLAUDIO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 24/05/2022 07:06

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 07:05

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 12:25

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 28/10/2021 12:24

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/07/2021 10:24

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 26/02/2019 10:58

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 26/02/2019 10:56

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 10:56

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2019 10:53

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/02/2019 10:28

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2019 16:02

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015327-63.2009.8.18.0140.5002

  • 19/02/2019 08:50

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/10/2018 14:06

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/10/2018 13:02

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2018 15:08

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0015327-63.2009.8.18.0140.5001

  • 11/10/2018 08:45

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2018 10:15

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 10/2018 08:30 Sala de Audiência.

  • 20/09/2018 14:21

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/09/2018 14:21

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/09/2018 14:16

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/04/2018 13:50

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2018 13:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2018 11:03

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/04/2018 09:21

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2018 09:20

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/03/2018 11:05

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/03/2018 10:41

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 10/2018 08:30 Sala de Audiência.

  • 26/02/2018 08:51

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/02/2018 16:17

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2018 16:17

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/02/2018 16:17

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2017 14:04

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2017 14:27

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2018 11:00 Sala de Audiência.

  • 29/05/2017 14:25

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2016 16:20

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/09/2016 15:59

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2016 09:05

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUARA NATACHA N. DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/09/2016 14:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/09/2016 14:35

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2016 12:53

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2016 12:08

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2016 12:00

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2016 10:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisco de Lima Meneses. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/03/2016 13:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/02/2016 11:51

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2016 09:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2016 09:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/02/2016 09:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2016 08:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/01/2016 10:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/10/2015 12:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 28/09/2015 11:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB.JUIZ, COM DESPACHO

  • 23/09/2015 09:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/09/2015 08:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2015 11:41

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 07:38

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2015 11:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2014 12:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - proc regular - prazo suspensão art. 366 cpp

  • 18/12/2013 10:07

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 21/11/2013 08:06

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2013 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 18/10/2013 08:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - aguardando conclusão

  • 02/10/2013 11:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da distribuição

  • 20/09/2013 08:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/09/2013 12:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2013 09:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - ao mp

  • 11/09/2013 12:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/09/2013 13:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com petição da defensora publica

  • 06/09/2013 10:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/08/2013 11:37

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO DEFENSOR PARA REMETER.

  • 05/06/2013 08:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - recebimento do juiz- aguardando citar por Edital.

  • 27/03/2013 09:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/03/2013 08:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/03/2013 07:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Pesquisa realizada - ELEITOR NAO LOCALIZADO

  • 26/02/2013 08:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 25: 2/2013 - Do Gabinete do Juiz

  • 25/02/2013 11:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição: realizar buscas nos sistemas de informação SIEL e CNIS e oficiar a DUAP sobre endereço do acusado.

  • 18/02/2013 12:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/02/2013 12:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - com parecer ministerial

  • 06/02/2013 12:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP.

  • 06/02/2013 12:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO.

  • 23/07/2012 10:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0015327-63.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. Mandado de Citação Expedido.

  • 23/07/2012 10:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Denúncia de Cláudio.

  • 21/05/2012 10:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - em 23: 04/2012, com despacho para ouvir o Oficial de Justiça sobre o cumprimento de mandado

  • 18/04/2012 12:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/04/2012 10:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedida em 17: 04/2012

  • 28/03/2012 09:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - para o secretario certificar

  • 28/03/2011 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - AG CERTIFICAR

  • 14/05/2010 10:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - reu solto - ag dev mandado - estante 1 C

  • 10/02/2010 08:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO

  • 05/02/2010 10:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - recebendo a denúncia

  • 08/12/2009 07:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/12/2009 07:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - com denúncia

  • 03/12/2009 07:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/12/2009 07:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito

  • 05/11/2009 12:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - e entregue a Oficiala de Jutisça

  • 04/11/2009 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2009 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/10/2009 12:28

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - de documentos

  • 28/10/2009 10:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2009 10:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/10/2009 10:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - comprovante de residência

  • 23/10/2009 10:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2009 10:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/10/2009 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado

  • 20/10/2009 13:45

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2009 11:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/10/2009 10:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - da distribuição

  • 13/10/2009 09:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2009

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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