TJPI - 0020362-67.2010.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 16:49
Baixa Definitiva
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29/01/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
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29/01/2024 16:48
Transitado em Julgado em 29/01/2024
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28/01/2024 03:43
Decorrido prazo de CASSIANO PEREIRA DE SOUSA em 26/01/2024 23:59.
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18/01/2024 08:56
Juntada de Petição de manifestação
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20/12/2023 10:50
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2023 11:21
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 11:19
Expedição de Certidão.
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18/12/2023 12:57
Extinta a punibilidade por prescrição
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03/10/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
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17/09/2023 22:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/09/2023 22:35
Juntada de Petição de diligência
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15/09/2023 13:17
Conclusos para julgamento
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15/09/2023 13:17
Expedição de Certidão.
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14/09/2023 13:51
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/09/2023 09:51
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 09:35
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 19:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/09/2023 19:32
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2023 11:02
Expedição de Ofício.
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13/09/2023 06:16
Decorrido prazo de LIDIANE SANTOS DE RESENDE em 11/09/2023 23:59.
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06/09/2023 20:44
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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05/09/2023 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/09/2023 08:37
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2023 05:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2023 05:42
Juntada de Petição de diligência
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05/09/2023 04:50
Decorrido prazo de ANDRESSA SABRINE CUNHA SOARES em 04/09/2023 23:59.
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05/09/2023 03:58
Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR MATOS PEREIRA em 04/09/2023 23:59.
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03/09/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/09/2023 11:26
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2023 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2023 14:22
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2023 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2023 09:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/08/2023 09:16
Juntada de Petição de diligência
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25/08/2023 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2023 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2023 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2023 05:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/08/2023 12:21
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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24/08/2023 12:21
Expedição de Mandado.
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23/08/2023 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2023 05:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/08/2023 05:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/08/2023 23:26
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 23:26
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 23:26
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 23:26
Expedição de Mandado.
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09/02/2023 12:10
Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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16/12/2022 14:09
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 14:09
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 09:36
Conclusos para despacho
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05/09/2022 11:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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07/07/2022 10:38
Juntada de Petição de petição
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04/07/2022 05:15
Decorrido prazo de CASSIANO PEREIRA DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
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04/07/2022 05:14
Decorrido prazo de CASSIANO PEREIRA DE SOUSA em 13/06/2022 23:59.
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02/07/2022 12:09
Decorrido prazo de NILSON MARQUES VAZ DA COSTA FILHO em 13/06/2022 23:59.
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02/07/2022 12:09
Decorrido prazo de FRANCILIO BARBOSA FERREIRA em 13/06/2022 23:59.
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01/06/2022 12:55
Juntada de Petição de manifestação
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27/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0020362-67.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCILIO BARBOSA FERREIRA, NILSON MARQUES VAZ DA COSTA FILHO, CASSIANO PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 26 de maio de 2022 WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839 -
26/05/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2022 13:51
Juntada de documento comprobatório
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26/05/2022 10:13
Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2022 10:12
Mov. [112] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/01/2021 12:01
Mov. [111] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 09: 11/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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17/12/2020 14:41
Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2020 13:09
Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/10/2020 13:08
Mov. [108] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 10/2020 01:08 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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31/08/2020 10:37
Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2020 01:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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23/07/2020 13:10
Mov. [106] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2020 01:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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04/06/2020 10:58
Mov. [105] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2020 01:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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13/05/2020 14:52
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2020 01:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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17/03/2020 13:48
Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 09/2020 01:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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29/01/2020 10:18
Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/01/2020 09:14
Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 09/2020 01:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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28/01/2020 08:38
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2019 15:47
Mov. [99] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 29: 11/2019 03:47 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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29/11/2019 15:46
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/01/2019 16:32
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/11/2018 14:34
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2021 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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27/11/2018 12:24
Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/10/2018 09:02
Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/10/2018 09:02
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/10/2018 09:01
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/10/2018 09:57
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020362-67.2010.8.18.0140.5002
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28/09/2018 11:02
Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)
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28/09/2018 10:54
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/07/2018 07:56
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/07/2018 12:37
Mov. [87] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
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29/06/2018 13:55
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2018 13:55
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2018 12:08
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/06/2018 12:06
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2018 12:06
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/06/2018 13:34
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020362-67.2010.8.18.0140.5001
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27/04/2018 08:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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18/04/2018 10:41
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2018 10:33
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/12/2017 10:34
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2017 10:30
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/12/2017 10:30
Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/11/2017 12:34
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO. (Vista ao Advogado Procurador)
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21/11/2017 10:37
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2017 11:37
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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21/09/2017 11:36
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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21/09/2017 11:34
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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24/08/2017 13:09
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2017 13:28
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/05/2017 13:09
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2017 08:19
Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/05/2017 08:18
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
26/05/2017 08:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/05/2017 08:09
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/03/2017 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 03/2017.
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27/03/2017 14:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
27/03/2017 09:14
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/03/2017 09:25
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2017 08:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/02/2017 08:49
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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08/02/2017 08:44
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/01/2017 09:14
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/01/2017 09:00
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/01/2017 08:54
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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15/12/2016 11:49
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/11/2016 08:56
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2016 10:38
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/11/2016 10:35
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/11/2016 10:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/11/2016 12:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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24/11/2016 12:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/06/2016 08:43
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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25/05/2016 06:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 25: 05/2016.
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24/05/2016 14:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/05/2016 10:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/05/2016 07:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/05/2016 07:51
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/05/2016 07:51
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020362-67.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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04/05/2016 07:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial (Mandado de Citação)
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02/05/2016 13:04
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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02/05/2016 10:13
Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CASSIANO PEREIRA DE SOUSA, FRANCILIO BARBOSA FERREIRA, NILSON MARQUES VAZ DA COSTA FILHO
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20/04/2016 06:49
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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20/04/2016 06:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/04/2016 09:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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12/04/2016 11:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2016 11:05
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/04/2016 11:09
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO. (Vista ao Advogado Procurador)
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08/04/2016 10:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2015 14:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO
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01/12/2010 12:58
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - MANDADOS EXPEDIDOS, EST. 2- H
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30/11/2010 12:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR MANDADO-MESA SECRETÁRIA
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21/10/2010 13:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - PREPARAR CONCLUSÃO: EST.7-D
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21/10/2010 13:36
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - ADITANDO A DENUNCIA: DENUNCIANDO FRANCILIO BARBOSA PEREIRA,CASSIANO PEREIRA DE SOUSA NO ART.157,§ 2º I, II
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27/09/2010 12:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUTUAR E REGISTRAR - MESA SEC.
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27/09/2010 12:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - FLAG. COM DENÚNCIA NO ART. 157, §2º, I e II DO CP.
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27/09/2010 11:41
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - FAZER REMESSA DO IP AO MP-7N
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17/09/2010 11:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - alvará de soltura de FRANCILIO BARBOSA FERREIRA: EST.5-F
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17/09/2010 08:34
Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa
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17/09/2010 08:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - DEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO POSTULADO PELO REQUERENTE ,COM A CONDICIONANTE DE COMPARECER A TODOS OS ATOS E TERMOS DO PROCESSO ,SOB PENA DE REVOGAÇÃO DESTA DECISÃO ,EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ DE SOL
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16/09/2010 11:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - GABINETE
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16/09/2010 09:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa
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16/09/2010 09:02
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - CERTIFIQUE A SRA. SECRETARIA DA 7° VC SE OS INDICIADOS JÁ FORAM DENUNCIADOS ,APENSADOS-SE A ESTES AUTOS A CONCLUSÃO
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15/09/2010 12:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - IP C: PEDIDO DE RELAXAMENTO APENSO-
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13/08/2010 11:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - INQUERITO NA EST.7-A ,AGUARDANDO O FLAGRANTE QUE ESTÁ COM O MP
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13/08/2010 11:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - COM PARECER PELA MANUTENÇÃO DA PRISÃO DOS ACUSADOS
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12/08/2010 12:01
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa
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06/08/2010 13:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - IP E PEDIDO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DO FLAG. 7A
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06/08/2010 13:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - RESSALVA: ENCONTRA-SE COMO O MP DESDE O DIA 20: 07/10 O FLAGRANTE.
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06/08/2010 10:34
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - EM 20: 07/2010 P/ FALAR SOBRE O PEDIDO RELAX.
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30/07/2010 12:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - AG.VISTAS AO MP: FACE PEDIDO DE LIBERDADE DE FRANCILIO BARBOSA FERREIRA/EST.7-N
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27/07/2010 12:20
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - PEDIDO APENSO- EST 7N PARA FAZER VISTA AO MP
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27/07/2010 12:05
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - PEDIDO DE RELAXAMENTO DE MARCIO SERGIO PEREIRA LIMA- APENSO
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20/07/2010 13:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - INQ POLICIAL Nº1667: 9º DP/2010- EST 7J P/ PARA FAZER VISTA AO MP
-
20/07/2010 10:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - DR.GLÉCIO
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20/07/2010 09:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - do plantão nesta data. Vistas ao MP, Est. 7-N
-
10/07/2010 11:57
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2016
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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