TJPI - 0000316-70.2019.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOSE SILVINO DE SA

CPF *01.***.*42-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO JOSE DE SA

CPF *49.***.*51-08

Advogados

YURI ANTAO BEZERRA

OAB: 15300/PI

CPF *45.***.*21-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2023 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 11:19

    Baixa Definitiva

  • 13/07/2023 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 13/07/2023 11:17

    Transitado em Julgado em 05/06/2023

  • 12/06/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 05:53

    Decorrido prazo de YURI ANTAO BEZERRA em 25/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX     Processo nº 0000316-70.2019.8.18.0066 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: CICERO JOSE DE SA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIO IX, 30 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483      

  • 30/05/2022 10:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 10:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 11:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/12/2021 11:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-70.2019.8.18.0066.0003 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 07/12/2021 09:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/12/2021 08:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 08:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2021 11:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2021 08:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000316-70.2019.8.18.0066.5003

  • 15/06/2021 11:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUADO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2021 12:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/04/2021 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 09:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/09/2020 10:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-70.2019.8.18.0066.0002 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 10/09/2020 13:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Cumprimento de transação penal - Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 07/08/2020 13:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/08/2020 13:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/08/2020 13:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2020 11:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000316-70.2019.8.18.0066.5002

  • 27/05/2020 15:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/03/2020 09:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2019 13:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2019 13:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000316-70.2019.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Antonio Airton de Sousa.

  • 04/12/2019 11:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 12:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/11/2019 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 08:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2019 12:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 02: 10/2019 08:30 FORUM DE PIO IX - PI.

  • 02/10/2019 08:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] retratação do agente - Extinta a Punibilidade por retratação do agente

  • 01/10/2019 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 09:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 20:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000316-70.2019.8.18.0066.5001

  • 30/09/2019 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2019 10:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 02: 10/2019 08:00 FORUM DE PIO IX - PI.

  • 30/09/2019 09:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/09/2019 09:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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