TJPI - 0007593-61.2009.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CAMPELO DA COSTA

LASARO FRANCISCO ALBUQUERQUE DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAYSA ALBUQUERQUE DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 11:38

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 07:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/02/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 15:29

    Outras Decisões

  • 06/10/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 10:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 06:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 05/2022.

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007593-61.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO CAMPELO DA COSTA, LASARO FRANCISCO ALBUQUERQUE DA COSTA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 26/05/2022 19:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/05/2022 07:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 07:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 12:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 13:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 12:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 16/09/2019 09:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 19/04/2018 08:23

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2018 08:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/03/2018 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 03/2018.

  • 16/03/2018 14:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2018 11:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/09/2017 09:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/09/2017 13:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2017 12:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/07/2017 08:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2017 10:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/06/2017 10:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/06/2017 10:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/07/2016 10:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/05/2016 08:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2016 09:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2015 10:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/09/2015 10:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/09/2015 09:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/07/2015 12:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.

  • 20/07/2015 10:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2015 08:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/07/2015 13:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/06/2015 12:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/05/2015 09:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO CARTA PRECATÓRIA PARA CITAR O ACUSADO NA COMARCA DE TIMON-MA.

  • 06/05/2015 09:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/04/2015 08:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007593-61.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 29/04/2015 12:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007593-61.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 29/04/2015 12:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 28/04/2015 08:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedir citação.

  • 24/04/2015 10:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 30/03/2015 10:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2015 10:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/02/2015 12:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição 2015. Aguarde-se Devolução Oficio.

  • 28/01/2014 08:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/01/2014 08:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/07/2013 12:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/06/2013 13:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com a denúncia.

  • 23/05/2013 08:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Faço vistas dos presentes autos ao Representante do Ministério Publico do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, para os devidos fins.

  • 22/05/2013 12:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/12/2012 14:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao MM. Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

  • 24/02/2012 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/01/2012 10:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir Ofício à Delegacia de origem.

  • 18/01/2012 11:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria

  • 13/01/2012 13:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 04/11/2011 10:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete para realização de audiencia.

  • 20/10/2011 13:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 20/10/2011 07:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - aguardando recebimento pelo Oficial de Justiça.

  • 22/08/2011 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 09: 11/2011 10:45 - Preliminar

  • 05/07/2011 07:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIENCIAS DESIGNADAS NOVEMBRO 9 L

  • 10/06/2011 08:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE PARA CORREIÇÃO

  • 11/02/2011 10:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - P: MARCAR AUDIENCIA

  • 22/09/2009 08:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer (conclusos na prateleira e na letra respectiva).

  • 30/07/2009 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Encaminhe-se ao MP

  • 22/07/2009 09:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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