TJPI - 0003582-37.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO MONTEIRO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SUZANA SANTOS CORTES

CPF *27.***.*47-90

MARIA CLARA MONTEIRO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 08:33

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 08:32

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2024 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2024 08:48

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/02/2024 13:27

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 10/02/2024 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/12/2023 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2023 09:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 06:59

    Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

  • 09/03/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 03:42

    Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

  • 06/02/2023 21:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 18:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 09/08/2022 00:27

    Decorrido prazo de MARCELO MONTEIRO DA SILVA em 08/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 08:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 21/07/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003582-37.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE Advogado(s): Indiciado: MARCELO MONTEIRO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 29/05/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 19:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 19:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 08:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2022 08:30 5 VC.

  • 11/05/2022 12:13

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003582-37.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003582-37.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 12:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003582-37.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 10:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/01/2021 11:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2021 09:30 JVDFCM.

  • 07/12/2020 08:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 12:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 11:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2020 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/04/2020 19:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003582-37.2019.8.18.0140.5002

  • 13/12/2019 08:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/12/2019 11:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 11:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELO MONTEIRO DA SILVA

  • 31/10/2019 11:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003582-37.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCELO MONTEIRO DA SILVA

  • 26/06/2019 08:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2019 08:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/06/2019 08:35

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/06/2019 14:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2019 12:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003582-37.2019.8.18.0140.5001

  • 17/06/2019 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2019 12:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2019 10:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/06/2019 09:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/06/2019 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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