30/07/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 12:55

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA RUA JOSEFA LOPES DE ARAÚJO, S/N, CABRAL, TERESINA, CEP. 64000-515 PROCESSO Nº 0018071-94.2010.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) INDICIANTE: DELEGACIA DO 10º DP DE TERESINA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉUS: FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS e LAÉRCIO LIMA DA SILVA VÍTIMA: EMPRESA TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA O Dr.

WASHINGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital com prazo de 60 (sessenta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que se processando, por este Juízo e Secretaria Única desta Vara, aos termos de um processo crime que a Justiça Pública move contra FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS, brasileiro, vigia, nascido no dia 26/05/1985, filho de Maria Francisca Ferreira dos Santos e de Cleto Araújo dos Santos, residente e domiciliado na Rua 03, n° 2335, Vila Paraíso, bairro Promorar, nesta Capital e LAÉRCIO LIMA DA SILVA, brasileiro, natural de Teresina - PI, servente de pedreiro, nascido no dia 15/06/1991, filho de Antônia Maria Lima de Sousa e de Antônio Santana, residente e domiciliado na Rua Francisco Francimar Prado, s/n, bairro Santo Antônio, nesta Capital e não sendo eles encontrados, achando-se eles em lugares incertos e não sabidos, pelo presente ficam INTIMADOS da Sentença que declarou extintas as suas punibilidades, nos autos do Processo nº 0018071-94.2010.8.18.0140, tramitando na 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, conforme o excerto a seguir: "(...) Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos denunciados LAÉRCIO LIMA DA SILVA e FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS, em razão da prescrição da pretensão punitiva estatal, na forma do art. 107, inciso IV e art. 109, inciso I, combinado com o art. 115, todos do Código Penal e art. 109, inciso III, combinado com o art. 110, § 1º, ambos do mesmo Codex Repressivo, respectivamente." (...).

E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado por uma vez pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

Dado e passado nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí e Secretaria Unificada desta Vara, aos dezessete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (17/07/2025).

Eu, Delvita Nayara Lucena de Lima, o digitei.

Juiz WASHIGTON LUIZ GONÇALVES CORREIA.

Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
28/07/2025 14:00

Juntada de Petição de ciência
28/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 22:12

Expedição de Edital.
11/07/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 18:34

Determinado o arquivamento
11/07/2025 18:34

Extinta a punibilidade por prescrição
16/05/2023 04:50

Decorrido prazo de FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 07:59

Conclusos para julgamento
09/05/2023 07:59

Expedição de Certidão.
08/05/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 10:52

Expedição de Informações.
24/04/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 11:28

Juntada de comprovante
03/02/2023 03:22

Decorrido prazo de FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS em 02/02/2023 23:59.
15/12/2022 06:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 14:29

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 10:56

Expedição de Certidão.
18/11/2022 07:33

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 00:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 09:30 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
16/11/2022 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 11:09

Juntada de Petição de diligência
14/11/2022 13:09

Juntada de comprovante
11/11/2022 16:11

Juntada de comprovante
11/11/2022 15:56

Expedição de Ofício.
11/11/2022 13:02

Expedição de Mandado.
11/11/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:17

Conclusos para despacho
09/11/2022 12:16

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:58

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:21

Juntada de comprovante
26/10/2022 11:18

Juntada de comprovante
20/10/2022 11:37

Juntada de comprovante
20/10/2022 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 11:14

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:14

Expedição de Mandado.
20/10/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:02

Juntada de comprovante
20/10/2022 10:56

Expedição de Ofício.
19/10/2022 11:36

Expedição de Certidão.
19/10/2022 11:00

Desentranhado o documento
19/10/2022 11:00

Cancelada a movimentação processual
19/10/2022 10:59

Desentranhado o documento
19/10/2022 10:59

Desentranhado o documento
19/10/2022 10:02

Juntada de comprovante
14/08/2022 21:40

Expedição de Carta rogatória.
07/06/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 13:08

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 08:48

Expedição de Certidão.
30/05/2022 14:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/11/2022 09:30 8ª Vara Criminal de Teresina.
30/05/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0018071-94.2010.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCINALDO RAIMUNDO DOS SANTOS, LAÉRCIO LIMA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0), JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de maio de 2022 JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025
27/05/2022 14:42

Mov. [156] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/05/2022 14:41

Mov. [155] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
08/04/2022 11:14

Mov. [154] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/02/2022 07:26

Mov. [153] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/11/2021 14:10

Mov. [152] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/09/2021 11:54

Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/02/2021 08:19

Mov. [150] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/02/2021 19:09

Mov. [149] - [ThemisWeb] Outras Decisões
25/10/2020 11:09

Mov. [148] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 11/2022 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.
04/09/2020 10:08

Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/08/2020 11:09

Mov. [146] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/06/2019 12:42

Mov. [145] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
04/06/2019 13:46

Mov. [144] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 08/2020 10:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 8ª VARA CRIMINAL.
04/06/2019 13:45

Mov. [143] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 04: 06/2019 08:30 sala das audiencias.
16/05/2019 14:14

Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/05/2019 14:01

Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0039 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
16/05/2019 14:01

Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0037 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
16/05/2019 14:01

Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0036 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
16/05/2019 14:01

Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0035 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
16/05/2019 14:01

Mov. [139] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0034 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
16/05/2019 14:01

Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0033 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
16/05/2019 14:01

Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0032 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
16/05/2019 14:01

Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0038 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
20/07/2018 10:51

Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
20/07/2018 10:50

Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
17/07/2018 17:13

Mov. [131] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 04: 06/2019 08:30 sala das audiencias.
21/02/2018 12:38

Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
31/05/2017 12:27

Mov. [129] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 21: 02/2018 12:00 sala das audiencias.
31/05/2017 12:23

Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/02/2017 10:14

Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 01: 06/2017 08:30 sala das audiencias.
16/02/2017 10:12

Mov. [126] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 02/2017 12:00 sala de audiências.
25/01/2017 14:42

Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2017 14:42

Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2017 14:42

Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0031 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2017 14:42

Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0030 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2017 14:42

Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0029 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2017 14:42

Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0028 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2017 14:42

Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0027 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
25/01/2017 14:42

Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0026 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
03/05/2016 16:59

Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
18/04/2016 09:59

Mov. [116] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 02/2017 12:00 sala de audiências.
27/01/2016 11:24

Mov. [115] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
27/01/2016 11:07

Mov. [114] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
20/01/2016 13:57

Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/12/2015 13:06

Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
30/11/2015 09:48

Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.
30/11/2015 09:48

Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.
30/11/2015 09:48

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.
30/11/2015 09:48

Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.
30/11/2015 09:48

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.
27/11/2015 14:09

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.
27/11/2015 14:09

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.
02/09/2015 13:30

Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
03/07/2015 12:06

Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando intimações
07/01/2015 08:06

Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência
07/01/2015 08:05

Mov. [101] - [ThemisWeb] Recebimento
18/12/2014 09:31

Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - aud 03: 09/2015 10h
21/11/2014 09:47

Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão
17/11/2014 10:19

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento
10/10/2014 09:30

Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
21/05/2014 11:03

Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - os autos não foram encontrados para a realização da audiência. estavam com vistas ao defensor.
26/02/2014 13:10

Mov. [95] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - vistas ao Dr. Roberto freitas(Defensor público) para intimação de data de audiencia
26/02/2014 13:04

Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
26/02/2014 08:20

Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência
18/02/2014 15:18

Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - cumprir despacho que marcou audiência
06/02/2014 14:08

Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.
06/02/2014 14:01

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.
24/01/2014 09:38

Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - processo está na secretaria
21/01/2014 16:20

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
21/01/2014 10:48

Mov. [87] - [ThemisWeb] Inclusão em pauta - AUDIENCIA REDESIGNADA 26: 02/2014, ÀS 08:00
21/01/2014 07:46

Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DE FRANCINALDO
21/01/2014 07:42

Mov. [85] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - para francinaldo revogando a preventiva
15/01/2014 12:58

Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - processo no gabinete para verificação da possibilidade de revogação da prisão preventiva do acusado francinaldo.
15/01/2014 12:56

Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
11/12/2013 12:52

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência
11/12/2013 12:51

Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
06/12/2013 10:24

Mov. [80] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
27/08/2013 07:32

Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência
27/08/2013 07:31

Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Em 26: 08/2013 - Do Gabinete do Juiz
23/08/2013 11:32

Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente
23/08/2013 11:31

Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
15/07/2013 10:55

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.
15/07/2013 10:50

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.
15/07/2013 10:39

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento
15/07/2013 10:32

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.
26/06/2013 09:18

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência
23/05/2013 12:13

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.
23/05/2013 12:11

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.
23/05/2013 12:07

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.
23/05/2013 12:02

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.
23/05/2013 11:59

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.
23/05/2013 11:55

Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento
23/05/2013 11:47

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento
22/03/2013 08:46

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência
22/03/2013 08:44

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
21/02/2013 11:45

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.
21/02/2013 11:43

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.
21/02/2013 11:41

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
21/02/2013 11:37

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
21/02/2013 11:32

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
21/02/2013 11:27

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - requisitando P. Civil
21/02/2013 11:18

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento
21/02/2013 11:15

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018071-94.2010.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
17/09/2012 08:26

Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - audiência 21: 03/2013, às 11:00hs.
10/09/2012 10:18

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de audiência.
30/05/2012 12:25

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão
14/05/2012 07:33

Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - suspensão da audiência por falta de requisição do acusado
07/05/2012 09:41

Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência
08/04/2012 09:17

Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 10: 05/2012 10:00 - Instrução e julgamento
03/04/2012 10:23

Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido à secretaria. Designação de audiência para 10-05-2012 às10:00h.
27/03/2012 11:30

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - CONCLUSO PARA MARCAR AUD
24/01/2012 10:43

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento
16/12/2011 12:28

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - com decisão revogando a liberdade provisoria e determinando a expedição de mandado prisional para o acusado. Designar nova data para continuidade da audiencia de instrução e julgamento
16/12/2011 12:23

Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - oitiva das testemunha com ausencia do acusado
20/10/2011 10:59

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - DE MANDADO E OFICIO
14/10/2011 09:17

Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - TEM MANDADO DE INTIMAÇÃO E OFICIO
10/10/2011 11:59

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - e oficio
20/09/2011 07:09

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia marcada para 31: 10/2011, às 09:45 hs
13/09/2011 11:17

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA MARCAR CONT DE AUDIENCIA
13/09/2011 11:16

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - INFORMANDO CUMPRIMENTO DA PRISAO DE FRANCINALDO
10/08/2011 10:17

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DE PP
19/07/2011 08:47

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - designar nova data para realização da audiencia. Revogado beneficio da liberdade provisória do acusado. Expedir mandado de prisão preventiva
19/07/2011 08:18

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência
31/03/2011 07:41

Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - redesignada audiencia para o dia 13: 07/2011, às 11:10 hs
31/03/2011 07:40

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - testemunhas de defesa nao intimadas
05/11/2010 13:18

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - DE ALVARA DE SOLTURA
03/11/2010 09:54

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - MARCADA PARA O DIA 29: 03/2011 9H
03/11/2010 09:29

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AO RELATOR DO HC INFORMANDO DECISÃO
27/10/2010 10:56

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - FRANCINALDO E LAERCIO
27/10/2010 10:56

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento
22/10/2010 09:33

Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento
22/10/2010 08:55

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - DE INTIMAÇÃO
30/08/2010 08:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia designada para o dia 25: 10/2010, às 10:30 hs
20/08/2010 13:45

Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - tem petição para juntar
20/08/2010 13:44

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - petição com rol das testemunhas de defesa
15/07/2010 10:27

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão
14/07/2010 13:10

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - do Defensor com defesa inicial
28/06/2010 10:44

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
28/05/2010 13:04

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - com decisão denegando o pedido e mantendo a prisão do mesmo
28/05/2010 12:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - em 14.05.2010
28/05/2010 12:58

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - em 13.05.2010 com parecer pelo indeferimento do pedido (Inc)
11/05/2010 08:49

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
11/05/2010 08:47

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado
04/05/2010 11:36

Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - reu preso - ag prazo da citação
30/04/2010 07:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Distribuição
27/04/2010 12:57

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
22/04/2010 12:14

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - citação
15/04/2010 11:42

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia recebida. Citar o acusado.
13/04/2010 08:09

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
12/04/2010 13:19

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Denuncia oferecida.
12/04/2010 12:17

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - PARA JUNTAR
12/04/2010 08:36

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Mandado cadastrado
08/04/2010 12:07

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
08/04/2010 12:06

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
08/04/2010 09:41

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - em 29.03.2010
27/03/2010 10:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2010

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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