TJPI - 0001538-55.2013.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 13:28
Baixa Definitiva
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17/04/2024 13:28
Arquivado Definitivamente
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17/04/2024 13:18
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 12:19
Juntada de Petição de manifestação
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08/04/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2024 15:13
Extinta a punibilidade por prescrição
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12/03/2024 09:19
Conclusos para julgamento
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12/03/2024 09:19
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 08:37
Juntada de Petição de petição
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18/02/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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10/01/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 12:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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10/01/2024 09:13
Juntada de Certidão
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25/10/2023 14:33
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 08:17
Conclusos para decisão
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09/10/2023 08:17
Expedição de Certidão.
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09/10/2023 08:16
Expedição de Certidão.
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29/08/2023 08:15
Juntada de Petição de manifestação
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18/08/2023 09:37
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 16:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/05/2023 16:38
Juntada de Petição de diligência
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09/05/2023 05:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/05/2023 12:48
Expedição de Certidão.
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08/05/2023 12:48
Expedição de Mandado.
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22/03/2023 12:41
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2023 10:13
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 17:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/03/2023 17:37
Juntada de Petição de diligência
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08/03/2023 13:43
Juntada de comprovante
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19/12/2022 06:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/12/2022 14:17
Expedição de Certidão.
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16/12/2022 14:17
Expedição de Mandado.
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14/06/2022 16:02
Juntada de Petição de manifestação
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03/06/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001538-55.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: FRANCINALDO ROSA LEITE Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
27/05/2022 22:15
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/05/2022 22:14
Mov. [127] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 08:38
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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10/05/2022 15:44
Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 12:06
Mov. [124] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/07/2021 11:55
Mov. [123] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5008
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09/07/2021 12:57
Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)
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09/07/2021 12:50
Mov. [121] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/12/2020 12:18
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/12/2020 10:44
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/03/2020 13:37
Mov. [118] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCINALDO ROSA LEITE
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05/03/2020 13:37
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCINALDO ROSA LEITE
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03/07/2019 07:53
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/07/2019 07:52
Mov. [115] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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03/07/2019 07:51
Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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02/07/2019 16:56
Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2019 13:29
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5007
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26/06/2019 10:15
Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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24/06/2019 10:14
Mov. [110] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2019 12:45
Mov. [109] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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16/04/2019 12:44
Mov. [108] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/04/2019 15:46
Mov. [107] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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22/03/2019 09:36
Mov. [106] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/03/2019 08:51
Mov. [105] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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15/03/2019 12:43
Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/03/2019 12:41
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/03/2019 16:30
Mov. [102] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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12/03/2019 16:20
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal de Competência do Júri para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/03/2019 17:23
Mov. [100] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/03/2019 17:15
Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/02/2019 14:20
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/02/2019 14:20
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/02/2019 12:35
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5006
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26/02/2019 11:33
Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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26/02/2019 11:32
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/02/2019 11:31
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/02/2019 09:44
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5005
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22/02/2019 07:40
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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12/02/2019 08:19
Mov. [90] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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12/02/2019 08:19
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Declarada incompetência
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12/02/2019 08:19
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Declarada incompetência
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08/11/2018 10:55
Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/11/2018 10:55
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2018 10:53
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais
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08/11/2018 10:53
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2018 10:05
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5004
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29/10/2018 07:36
Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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26/10/2018 14:31
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2018 14:30
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/10/2018 11:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5003
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17/10/2018 07:39
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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16/10/2018 10:58
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/10/2018 10:57
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 10/2018 09:30 Sala de audiência da 2ª V. do T. do Juri.
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24/09/2018 13:12
Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2018 12:12
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2018 10:46
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5002
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24/09/2018 09:11
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO RUFINO DE HOLANDA . (Vista à Defensoria Pública)
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21/09/2018 13:30
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/09/2018 13:29
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/09/2018 09:24
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001538-55.2013.8.18.0140.5001
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19/09/2018 07:44
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO MENDES BENIGNO FILHO. (Vista ao Ministério Público)
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18/09/2018 12:05
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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18/09/2018 10:29
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2018 10:27
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2018 10:24
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2018 10:24
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2018 10:24
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/09/2018 10:24
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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06/03/2018 09:41
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/10/2017 11:49
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 10/2018 09:30 Sala de audiência da 2ª V. do T. do Juri.
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26/10/2017 11:48
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2017 07:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/10/2017 11:04
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/10/2017 10:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/10/2017 07:16
Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao joao mendes benigno filho. (Vista ao Ministério Público)
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28/08/2017 15:02
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2017 10:14
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/08/2017 09:26
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri
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18/08/2017 09:25
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2017 09:38
Mov. [49] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
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31/07/2017 09:32
Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/07/2017 09:27
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/07/2017 11:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/07/2017 08:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/06/2017 11:02
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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14/06/2017 14:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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06/06/2017 13:45
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2017 13:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 06: 06/2017 01:35 Fórum local.
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06/06/2017 12:12
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 06/2017 11:30 Fórum local.
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05/06/2017 13:19
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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19/01/2016 13:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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02/12/2015 13:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/10/2015 08:42
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/10/2015 13:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/10/2015 12:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/10/2015 12:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição
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05/10/2015 12:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Dr. Eric Leonardo;
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02/09/2015 13:32
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo (resposta à acusação)
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19/08/2015 08:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/08/2015 10:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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18/06/2015 09:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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18/06/2015 09:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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10/02/2015 10:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição 2015 - Renove-se a expedição do Mandado de Citação do acusado.
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02/05/2014 13:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014
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26/06/2013 08:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/04/2013 09:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001538-55.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Antonio Ferreira Holanda
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20/03/2013 11:40
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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20/03/2013 11:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos na Secretaria do Juizado
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19/03/2013 15:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA (DEVOLUÇÃO) DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM, EM OBEDIÊNCIA À PORTARIA DE Nº 067: 2013 QUE, DENTRE OUTROS, DETERMINA A IMEDIATA DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM APÓS A SOLTURA DO ACUSADO/DENUNCIADO E/OU O JULGAMENTO
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19/03/2013 15:29
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO ALVARÁ DE SOLTURA DO ACUSADO FRANCINALDO ROSA LEITE, DEVIDAMENTE CUMPRIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA
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18/03/2013 08:28
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - MANDADO DE INTIMAÇÃO - VITIMA = SILMAR MONTEIRO DA SILVA - CUMPRIDO - AO SECRETARIO P: AGUARDAR CUMPRIMENTO DO ALVARA - 3N
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14/03/2013 12:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - juntada de alvará de soltura entregue ao of justiça Maércio
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12/03/2013 13:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - MUTIRÃO - RECEBIMENTO DA DENUNCIA EM 01: 03/2013 E CONCEDIDA LIBERDADE PROVISÓRIA - AO SECRETARIO P/ EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA - 3A
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27/02/2013 14:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - MUTIRÃO CRIMINAL. AUTOS CONCLUSO APARTIR DE 27.02.2013.2013
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27/02/2013 14:16
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25/02/2013 10:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista MP
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22/02/2013 14:40
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDO PELA SECRETARIA DO MUTIRÃO CRIMINAL
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22/02/2013 10:14
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
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15/02/2013 09:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido na Coordenação do Mutirão Criminal
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15/02/2013 08:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - recebimento de pedido de liberdade provisória; remessa da petição ao mutirão criminal.
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07/02/2013 08:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - DOS AUTOS AO MUTIRÃO CRIMINAL PARA OS DEVIDOS FINS.
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06/02/2013 12:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do mp com o parecer
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06/02/2013 09:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do inquérito; aguardando o retorno do flagrante do MP para apensamento (11- M)
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05/02/2013 08:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 5ª VARA CRIMINAL.
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25/01/2013 08:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - recebimento e autuação de flagrante.
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24/01/2013 10:36
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
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24/01/2013 06:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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24/01/2013 06:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2019
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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