TJPI - 0000105-70.2020.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO CESAR DE MOURA

CPF *31.***.*92-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2025 10:45

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 10:45

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 29/01/2025 00:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 00:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 00:49

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

  • 14/11/2024 12:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 16:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/11/2024 11:44

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:36

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/09/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 15:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 06/05/2024 09:37

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2024 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:09

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 08:48

    Audiência Preliminar realizada para 06/02/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 06/02/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 06:08

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE MOURA em 05/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2024 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 10:58

    Audiência Preliminar designada para 06/02/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 26/09/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:51

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 17:37

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 08:42

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2023 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 07:41

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 25/10/2022 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 10:25

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/07/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 09:50

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2022 18:26

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2021 06:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 11/2021.

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000105-70.2020.8.18.0075 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI Advogado(s): Autor do fato: PPAULO CÉSAR DE MOURA Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SIMPLÍCIO MENDES, 9 de novembro de 2021       ALONCIO DE SOUSA BRITO   Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS

  • 09/11/2021 18:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/11/2021 10:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 10:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 07:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/06/2021 15:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 01: 06/2021 10:30 Fórum de Simplício Mendes.

  • 25/05/2021 10:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2021 10:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 01: 06/2021 10:30 Fórum de Simplício Mendes.

  • 05/05/2021 11:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000105-70.2020.8.18.0075.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 06:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 04/2021.

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000105-70.2020.8.18.0075 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SIMPLICIO MENDES - PI Advogado(s): Autor do fato: PPAULO CÉSAR DE MOURA Advogado(s):   Defiro o pleito Ministerial e designo audiência para oferecimento de acordo de transação penal nos termos do art.76, §4º, Lei Federal nº 9.099/95 para o dia 01 de junho de 2021 às 10h30min.

  • 27/04/2021 18:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/04/2021 09:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 21:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/03/2021 07:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2021 06:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2021 09:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000105-70.2020.8.18.0075.5001

  • 17/03/2021 18:33

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 15/03/2021 16:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2020 09:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2020 09:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 02/06/2020 14:37

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/06/2020 14:37

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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