TJPI - 0003324-32.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI (COREG)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO ALVES DE SOUZA

CPF *28.***.*30-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELIO AVELINO CARDOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 09:57

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2025 09:54

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 09:52

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2025 04:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 12:49

    Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

  • 14/03/2025 12:45

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 12:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/03/2025 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:40

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 08:40

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 11/03/2025 00:30

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.

  • 09/03/2025 17:05

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2025 13:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/02/2025 08:33

    Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 20/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 14:08

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 21/02/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:25

    Expedição de Ofício.

  • 18/02/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 03:04

    Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.

  • 07/08/2024 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 17:47

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/03/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 22:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2024 22:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:12

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 11:39

    Audiência Instrução designada para 05/12/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 14:21

    Expedição de .

  • 03/06/2022 15:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003324-32.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: MARCELO ALVES DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 28/05/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 17:02

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 17:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 10:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2022 09:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 08:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 05/2022 09:00 sala de audiências.

  • 18/01/2021 08:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 01/2021 08:53 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 18/12/2020 13:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 08:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 30: 03/2020 10:00 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 04/02/2020 08:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 13:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2019 09:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003324-32.2016.8.18.0140.5004

  • 26/06/2019 11:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 06/2020 10:10 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 07/06/2019 13:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2019 12:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2019 12:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 24: 05/2019 12:03 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 29/03/2019 09:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/03/2019 17:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 11:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003324-32.2016.8.18.0140.5003

  • 13/03/2019 10:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 14: 05/2019 11:00 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 13/03/2019 10:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 12:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2018 09:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003324-32.2016.8.18.0140.5002

  • 19/09/2018 15:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 07/2019 10:00 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 18/09/2018 13:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 11:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/08/2018 11:37

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2018 11:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/07/2018 10:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 09:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 04/07/2018 07:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 10:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2018 09:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/06/2018 09:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 12:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003324-32.2016.8.18.0140.5001

  • 05/06/2018 10:08

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/06/2018 09:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2016 11:18

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/06/2016 11:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCELO ALVES DE SOUSA.

  • 07/06/2016 09:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2016 13:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2016 10:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2016 09:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2016 12:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCELO ALVES DE SOUSA

  • 21/03/2016 07:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2016 18:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/03/2016 17:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2016 08:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 16/03/2016 08:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/03/2016 08:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2016 10:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/03/2016 10:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2016 10:27

    Concedida a Liberdade provisória de MARCELO ALVES DE SOUZA.

  • 04/03/2016 08:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/03/2016 12:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2016 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/02/2016 10:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2016 11:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/02/2016 10:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2016 12:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 12/02/2016 12:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCELO ALVES DE SOUSA.

  • 12/02/2016 10:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2016 10:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de MARCELO ALVES DE SOUSA.

  • 07/02/2016 11:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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