TJPI - 0000046-57.2019.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 13:01
Arquivado Definitivamente
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09/04/2025 13:00
Baixa Definitiva
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09/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 12:59
Baixa Definitiva
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09/04/2025 12:59
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 12:58
Transitado em Julgado em 21/03/2025
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22/03/2025 01:13
Decorrido prazo de JOSIEL NOGUEIRA DANTAS em 21/03/2025 23:59.
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22/03/2025 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO VALENTIM em 21/03/2025 23:59.
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13/03/2025 14:14
Juntada de Petição de cota ministerial
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13/03/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 07:22
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 15:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/03/2025 13:10
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 13:10
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2025 17:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2025 10:30
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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29/01/2025 16:27
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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18/10/2024 01:39
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 01:37
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 01:37
Conclusos para despacho
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18/10/2024 01:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/05/2024 12:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/03/2024 17:50
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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02/03/2024 15:33
Conclusos para despacho
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02/03/2024 15:33
Expedição de Certidão.
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02/03/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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02/03/2024 15:30
Juntada de Certidão
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26/02/2024 17:54
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 11:16
Expedição de Certidão.
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22/01/2024 11:13
Expedição de Certidão.
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30/09/2023 06:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 29/09/2023 23:59.
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12/09/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 01:58
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/06/2023 23:59.
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08/05/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 13:58
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2023 13:58
Proferido despacho de mero expediente
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23/03/2023 09:33
Conclusos para despacho
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23/03/2023 09:32
Expedição de Certidão.
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11/11/2022 13:01
Juntada de Petição de certidão
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15/09/2022 00:18
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/09/2022 23:59.
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06/09/2022 10:48
Juntada de informação
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04/08/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 23:09
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 10:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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21/07/2022 13:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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14/07/2022 09:47
Juntada de mandado
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13/07/2022 14:01
Juntada de mandado
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24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000046-57.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSIEL NOGUEIRA DANTAS, FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO VALENTIM Advogado(s): JAYRO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16469), LUCAS LEAL DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16324) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 23 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 -
23/06/2022 11:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2022 11:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/06/2022 09:59
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
06/06/2022 09:59
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2022 15:17
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-57.2019.8.18.0030.5005
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01/06/2022 06:01
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 06/2022.
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01/06/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000046-57.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JOSIEL NOGUEIRA DANTAS, FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO VALENTIM Advogado(s): JAYRO MACEDO DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 16469), LUCAS LEAL DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 16324) DESPACHO: Intimo para tomar ciente da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 19 de julho de 2022, às 09H30, neste fórum, por meio de videoconferência. O acesso à sala de audiência dar-se-á por meio do link: .bit.ly/oeiras-aud -
31/05/2022 19:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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31/05/2022 11:36
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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31/05/2022 09:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/05/2022 08:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/05/2022 08:51
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/05/2022 08:46
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/05/2022 08:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/05/2022 08:46
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/05/2022 08:46
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
31/05/2022 08:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/05/2022 08:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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31/05/2022 08:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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30/05/2022 13:06
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/05/2022 12:00
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 07/2022 09:30 forum.
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19/05/2022 08:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2022 11:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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09/12/2021 11:30
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 09: 12/2021 11:30 Fórum de Oeiras.
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02/09/2021 12:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/03/2021 13:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/07/2020 15:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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19/06/2020 09:57
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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27/03/2020 10:08
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 09: 03/2022 08:00 Fórum de Oeiras.
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24/10/2019 06:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 10/2019.
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23/10/2019 14:50
Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/10/2019 12:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2019 12:42
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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17/06/2019 12:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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12/06/2019 09:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-57.2019.8.18.0030.5004
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27/05/2019 17:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO VALENTIM, JOSIEL NOGUEIRA DANTAS
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27/05/2019 17:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO VALENTIM, JOSIEL NOGUEIRA DANTAS
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27/05/2019 17:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000046-57.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCA ANTONIA DE CARVALHO VALENTIM, JOSIEL NOGUEIRA DANTAS
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27/05/2019 12:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/05/2019 12:13
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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27/05/2019 12:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/05/2019 17:35
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000046-57.2019.8.18.0030.5001
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21/01/2019 11:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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21/01/2019 11:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/01/2019 11:31
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/01/2019 11:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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17/01/2019 11:39
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2019
Ultima Atualização
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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