TJPI - 0008051-97.2017.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE BATISTA VELOSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 12:03

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 24/06/2025 12:03

    Juntada de Informações

  • 24/06/2025 11:02

    Transitado em Julgado em 03/02/2025

  • 22/06/2025 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 23:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 13:17

    Expedição de Alvará.

  • 22/05/2025 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:07

    Juntada de Informações

  • 15/05/2025 12:05

    Juntada de Ofício

  • 22/04/2025 13:47

    Juntada de Informações

  • 16/04/2025 12:10

    Juntada de Ofício

  • 15/04/2025 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 10:39

    Juntada de Informações

  • 15/04/2025 10:34

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2025 11:43

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 13:45

    Juntada de informação

  • 13/01/2025 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2025 10:22

    Juntada de comprovante

  • 13/01/2025 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 12:46

    Expedição de Alvará.

  • 09/01/2025 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 06:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 11:42

    Sentença confirmada

  • 03/10/2024 14:27

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/09/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 10:16

    Declarada incompetência

  • 05/09/2024 10:05

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 14:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 16:03

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 01/08/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2024 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2024 03:50

    Decorrido prazo de JORGE BATISTA VELOSO em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 20:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 11:16

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 10:30 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/06/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:56

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 09/03/2023 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 08/03/2023 14:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 14:26

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2023 14:02

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 13:36

    Juntada de comprovante

  • 01/02/2023 13:16

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 15:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 11:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/05/2022 06:00

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 05/2022.

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008051-97.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JORGE BATISTA VELOSO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de maio de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 30/05/2022 19:10

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/05/2022 10:56

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 06:00

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 01/2022.

  • 12/01/2022 18:10

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/01/2022 05:40

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/12/2021 11:22

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 10:21

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/10/2021 17:14

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 09:17

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2021 18:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 14:58

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 30/06/2021 10:08

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 03/2023 11:00 sala de audiência.

  • 29/06/2021 18:46

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2021 23:07

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/06/2021 23:07

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/06/2021 23:06

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2021 22:43

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008051-97.2017.8.18.0140.5005

  • 04/06/2021 08:49

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/05/2021 10:09

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 18:26

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 18:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0008051-97.2017.8.18.0140.0005 - criado em: 29: 01/2021 09:49:03

  • 29/01/2021 09:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0008051-97.2017.8.18.0140.0005

  • 20/01/2021 05:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: FLAVIO DA SILVA RODRIGUES

  • 19/01/2021 14:15

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: FLAVIO DA SILVA RODRIGUES

  • 09/10/2020 10:30

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 09/10/2020 10:30

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Revogada a suspensão do processo

  • 17/09/2020 12:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/09/2020 12:05

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 09:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2020 18:56

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008051-97.2017.8.18.0140.5004

  • 04/09/2020 12:09

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/03/2020 06:01

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 03/2020.

  • 09/03/2020 18:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2020 09:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/03/2020 08:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 10:54

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/02/2020 10:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2020 14:18

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2020 09:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008051-97.2017.8.18.0140.5002

  • 10/02/2020 08:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/02/2020 14:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2020 14:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0008051-97.2017.8.18.0140.0004 - criado em: 02: 02/2020 22:34:58

  • 02/02/2020 22:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0008051-97.2017.8.18.0140.0004

  • 23/08/2019 08:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Aleida Moura Rio Lima

  • 22/08/2019 10:17

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Aleida Moura Rio Lima

  • 20/08/2019 13:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2019 13:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2018 12:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/09/2018 12:42

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2018 12:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2018 10:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008051-97.2017.8.18.0140.5001

  • 23/08/2018 07:45

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2018 12:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/08/2018 09:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/02/2018 09:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 09:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0008051-97.2017.8.18.0140.0003 - criado em: 28: 01/2018 10:54:05

  • 29/01/2018 09:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0003 movimentado.

  • 28/01/2018 10:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0008051-97.2017.8.18.0140.0003

  • 23/01/2018 06:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Valdecy Silva Vieira

  • 22/01/2018 12:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Antonio Valdecy Silva Vieira

  • 15/01/2018 08:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/01/2018 08:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2018 08:41

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/09/2017 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 27/09/2017 09:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 26: 09/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/09/2017 10:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0008051-97.2017.8.18.0140.0002 - criado em: 07: 08/2017 10:11:13

  • 07/08/2017 11:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0002 movimentado.

  • 07/08/2017 10:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0008051-97.2017.8.18.0140.0002

  • 04/08/2017 06:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: João Edson Gomes Moreira Neto

  • 03/08/2017 10:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: João Edson Gomes Moreira Neto

  • 01/08/2017 08:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/08/2017 08:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 26: 09/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 26/07/2017 09:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE BATISTA VELOSO

  • 24/07/2017 08:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/07/2017 07:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2017 07:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/07/2017 12:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2017 08:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/07/2017 08:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/07/2017 08:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/07/2017 11:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 04/07/2017 09:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/07/2017 09:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2017 16:03

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2017 15:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 23/06/2017 11:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial

  • 23/06/2017 11:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 06/06/2017 13:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara

  • 06/06/2017 09:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008051-97.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 06/06/2017 08:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2017 14:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 05/06/2017 10:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/06/2017 10:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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