TJPI - 0006682-05.2016.8.18.0140
1ª instância - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2023 13:05
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 13:05
Baixa Definitiva
-
12/09/2023 13:04
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2023 13:02
Transitado em Julgado em 22/08/2023
-
23/08/2023 04:06
Decorrido prazo de JOSE LUCIANO DE MORAES SOUZA em 22/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2023 13:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:13
Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
07/08/2023 10:29
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 10:29
Expedição de #Não preenchido#.
-
07/08/2023 10:25
Expedição de Certidão.
-
27/07/2023 10:47
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2023 08:59
Expedição de Alvará.
-
24/07/2023 11:59
Expedição de Informações.
-
13/07/2023 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 10:28
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 10:28
Expedição de #Não preenchido#.
-
12/06/2023 10:08
Juntada de comprovante
-
12/06/2023 10:01
Expedição de Ofício.
-
11/05/2023 09:58
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 10:06
Processo Reativado
-
10/05/2023 10:06
Processo Desarquivado
-
09/05/2023 13:26
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 13:26
Baixa Definitiva
-
09/05/2023 13:25
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2023 17:23
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2023 13:11
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 10:22
Processo Reativado
-
17/03/2023 10:22
Expedição de Certidão.
-
17/03/2023 10:15
Arquivado Provisoramente
-
17/03/2023 10:15
Arquivado Provisoramente
-
16/03/2023 15:29
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 12:06
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2023 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
15/03/2023 17:33
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/02/2023 09:23
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 11:12
Juntada de Petição de manifestação
-
11/02/2023 21:47
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 09:43
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 15:13
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 15:09
Desentranhado o documento
-
01/02/2023 15:09
Cancelada a movimentação processual
-
01/02/2023 15:01
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 14:55
Expedição de Carta.
-
01/02/2023 13:28
Expedição de Decisão.
-
27/01/2023 11:16
Expedição de Certidão.
-
26/09/2022 15:20
Juntada de comprovante
-
27/06/2022 09:04
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 12:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Teresina.
-
31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0006682-05.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSÉ LUCIANO DE MORAES SOUZA Advogado(s): SÉRGIO APARECIDO BATISTA RAMOS(OAB/TOCANTINS Nº 8943) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de maio de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 -
29/05/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2022 11:02
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
28/05/2022 11:01
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 06:01
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 01/2022.
-
12/01/2022 19:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/01/2022 11:26
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/01/2022 09:31
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 21:21
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/11/2021 10:47
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/10/2021 17:17
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 09:14
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/08/2021 18:41
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/06/2021 11:17
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 03/2023 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
29/06/2021 19:07
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2021 17:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/05/2021 17:06
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/04/2021 20:46
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
03/03/2021 12:01
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 03/2021 12:01 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
03/03/2021 11:45
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/03/2021 19:48
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/02/2021 10:54
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 10:50
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
11/02/2021 10:34
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
10/02/2021 10:52
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 10: 02/2021 10:52 6vc.
-
10/02/2021 10:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2021 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
03/02/2021 16:24
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
15/09/2020 09:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2021 01:00 6vc.
-
15/09/2020 09:18
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2020 12:17
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
13/03/2020 08:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 13: 03/2020 08:11 sala de audiências.
-
14/02/2020 12:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
14/02/2020 12:28
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/02/2020 12:13
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/02/2020 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 02/2020.
-
14/02/2020 06:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 02/2020.
-
14/02/2020 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 02/2020.
-
13/02/2020 18:10
Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/02/2020 18:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/02/2020 18:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
12/02/2020 17:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
12/02/2020 17:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/02/2020 16:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/02/2020 16:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 03/2020 01:00 sala de audiências.
-
12/02/2020 16:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2018 11:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2020 09:00 sala de audiências.
-
31/07/2018 11:22
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2018 10:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/07/2018 10:04
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
10/07/2018 10:04
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
16/04/2018 09:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/03/2018 10:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2018 08:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006682-05.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2017 12:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
31/10/2017 11:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/10/2017 12:17
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edivaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)
-
13/09/2017 11:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/09/2017 11:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/09/2017 11:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/06/2017 08:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/04/2016 11:55
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
12/04/2016 12:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ LUCIANO DE MORAES SOUZA
-
12/04/2016 12:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
12/04/2016 11:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
12/04/2016 11:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
12/04/2016 11:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/04/2016 13:37
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
-
08/04/2016 13:36
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
08/04/2016 13:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
05/04/2016 15:47
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
05/04/2016 15:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
04/04/2016 12:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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31/03/2016 08:52
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
31/03/2016 08:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2016 11:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
28/03/2016 09:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
22/03/2016 14:58
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/03/2016 10:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ LUCIANO DE MORAES SOUZA.
-
22/03/2016 09:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
22/03/2016 09:41
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2016
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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