TJPI - 0006481-13.2016.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

REGINALDO TEIXEIRA ALENCAR

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 19:23

    Baixa Definitiva

  • 19/04/2023 19:23

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 08:47

    Desentranhado o documento

  • 14/04/2023 08:41

    Juntada de Petição de informação

  • 12/04/2023 10:11

    Expedição de .

  • 14/03/2023 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 11:23

    Juntada de informação

  • 16/02/2023 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:26

    Outras Decisões

  • 25/01/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2023 12:05

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 11:55

    Expedição de .

  • 23/01/2023 10:40

    Juntada de informação

  • 23/01/2023 10:38

    Juntada de informação

  • 23/01/2023 10:11

    Desentranhado o documento

  • 09/01/2023 11:52

    Juntada de informação

  • 16/12/2022 10:07

    Juntada de informação

  • 11/11/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 13:08

    Audiência Julgamento realizada para 09/08/2022 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/09/2022 05:27

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 05/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/08/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 08:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/08/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 12:15

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2022 16:54

    Expedição de .

  • 11/08/2022 11:45

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/08/2022 01:49

    Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO em 08/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 14:55

    Expedição de .

  • 21/07/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 12:20

    Audiência Julgamento designada para 09/08/2022 11:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/07/2022 12:19

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/05/2022 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006481-13.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: REGINALDO TEIXEIRA ALENCAR Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 26 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1      

  • 26/05/2022 15:16

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 15:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 30: 08/2022 11:30 sala de audiências da 9ª vara criminal.

  • 02/12/2021 10:56

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2021 09:39

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2021 12:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/10/2021 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 10/2021.

  • 22/10/2021 19:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/10/2021 14:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006481-13.2016.8.18.0140.5003

  • 22/10/2021 12:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/10/2021 10:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2021 10:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/10/2021 10:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006481-13.2016.8.18.0140.5002

  • 18/10/2021 07:19

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2021 09:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 12:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 11:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 10/2021 12:20 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 21/09/2021 06:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2021.

  • 21/09/2021 06:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 09/2021.

  • 20/09/2021 18:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/09/2021 10:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/09/2021 08:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006481-13.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/09/2021 12:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006481-13.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/09/2021 10:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 04: 10/2021 12:40 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 30/08/2021 09:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2021 10:29

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 10/2021 11:20 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 20/04/2021 11:42

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/08/2020 15:58

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 31: 08/2020 03:58 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 27/05/2019 10:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 08/2020 10:40 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 15/05/2019 13:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2019 11:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 06/2019 10:15 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 25/01/2019 10:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2018 10:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2018 10:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/12/2018 10:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 09:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 09:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2018 09:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/12/2018 11:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006481-13.2016.8.18.0140.5001

  • 04/12/2018 16:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2018 09:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 09:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 12/2018 09:14 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 14/11/2018 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 11/2018.

  • 13/11/2018 14:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/11/2018 14:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/11/2018 14:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/11/2018 14:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 09/11/2018 07:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006481-13.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2018 08:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 11/2018 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 22/01/2018 08:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 10/2018 10:50 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 22/01/2018 08:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 11/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 22/01/2018 08:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2017 13:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 06/2018 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 26/06/2017 14:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2017 12:59

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2017 10:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDWALDO VIANA LIMA FILHO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 01/06/2017 11:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/05/2016 10:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra REGINALDO TEIXEIRA ALENCAR

  • 10/04/2016 19:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/04/2016 19:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/04/2016 18:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2016 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/03/2016 13:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/03/2016 13:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/03/2016 10:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 31/03/2016 10:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/03/2016 12:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2016 11:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/03/2016 09:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Certidão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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