05/12/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 15:41

Baixa Definitiva
05/12/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 10:08

Desentranhado o documento
20/08/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 10:08

Desentranhado o documento
20/08/2024 10:07

Desentranhado o documento
20/08/2024 10:07

Desentranhado o documento
20/08/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
20/08/2024 10:03

Juntada de comprovante
20/08/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:01

Determinado o arquivamento
24/01/2024 15:54

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
23/01/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/01/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 18:44

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2024 18:38

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
10/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/11/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:49

Expedição de Certidão.
21/11/2023 08:49

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:49

Expedição de Mandado.
21/11/2023 08:49

Expedição de Mandado.
16/08/2023 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
25/04/2023 13:08

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA LIMA em 21/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 08:55

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:55

Expedição de Certidão.
03/06/2022 21:30

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 13:11

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000340-50.2019.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO BEZERRA LIMA Advogado(s): JOATAN NERYS ANTONIO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15181) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
24/05/2022 18:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2022 08:30 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
24/05/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 18:58

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 16: 05/2022 06:58 presencial Fórum/video conferência.
30/03/2022 17:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 14: 09/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
17/12/2021 14:32

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 05/2022 08:30 presencial Fórum/video conferência.
11/08/2021 09:47

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/04/2021 06:00

Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 04/2021.
22/04/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000340-50.2019.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO BEZERRA LIMA Advogado(s): JOATAN NERYS ANTONIO DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15181) (...) Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.

Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários(...)
21/04/2021 18:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/04/2021 14:34

Mov. [17] - [ThemisWeb] Outras Decisões
10/03/2021 20:43

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/11/2020 12:03

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/11/2020 12:00

Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
08/10/2020 13:22

Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
08/10/2020 13:21

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/09/2020 11:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-50.2019.8.18.0082.5001
19/07/2020 16:11

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
19/07/2020 13:09

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
14/05/2020 10:55

Mov. [8] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de FRANCISCO BEZERRA LIMA em 18: 02/2020.
27/01/2020 12:50

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-50.2019.8.18.0082.0001 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
05/08/2019 08:28

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO BEZERRA LIMA
30/07/2019 10:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
30/07/2019 10:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
30/07/2019 10:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
30/07/2019 09:57

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
30/07/2019 09:57

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000481-57.2018.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Francisco Antonio de Sousa Silva

Advogado: Gilvan Araujo da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2021 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000275-43.2018.8.18.0065

Delegacia de Policia Civil de Pedro Ii

Antonio Vinicios Nere Nascimento

Advogado: Leandro Lima dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/02/2021 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0000687-13.2014.8.18.0065

Maria da Conceicao Vieira dos Santos

Inss

Advogado: Isabel Caroline Coelho Rodrigues

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/07/2014 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0000230-84.2019.8.18.0071

Ministerio Publico Estadual

Francivaldo Martins da Silva

Advogado: Jose Lucas Leodido Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2019 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0009587-85.2013.8.18.0140

Maria do Rosario Filgueiras Castello Bra...

Raimunda Fortes Castello Branco

Advogado: Tessio da Silva Torres

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/11/2022 15:41

Exibir Processo