12/12/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 11:44

Baixa Definitiva
12/12/2023 11:43

Arquivado Definitivamente
12/12/2023 11:39

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:38

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:17

Expedição de Certidão.
06/12/2023 11:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
06/12/2023 11:46

Julgado improcedente o pedido
05/12/2023 12:54

Expedição de Certidão.
19/11/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação
15/11/2023 11:36

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:03

Juntada de comprovante
06/09/2023 09:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/12/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
14/03/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CHARLES DE MOURA em 13/03/2023 23:59.
28/02/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:22

Outras Decisões
19/02/2023 21:36

Conclusos para decisão
21/09/2022 16:45

Expedição de Certidão.
21/09/2022 16:45

Conclusos para despacho
14/09/2022 08:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 00:23

Decorrido prazo de ANTONIO CHARLES DE MOURA em 12/09/2022 23:59.
01/09/2022 22:45

Expedição de Certidão.
10/08/2022 08:57

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 08:55

Expedição de Certidão.
03/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001481-60.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CHARLES DE MOURA Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
02/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 09:47

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001481-60.2019.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
22/04/2021 06:00

Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 04/2021.
22/04/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001481-60.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO CHARLES DE MOURA Advogado(s): (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.

Cite-se na forma do art. 396 do CPP.

Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.

Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias.

Lembro, por oportuno, que comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.

Cumpra-se com os expedientes necessários e, no ensejo, junte-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado(...)
21/04/2021 18:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/04/2021 14:29

Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CHARLES DE MOURA
15/04/2021 11:27

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/04/2021 11:25

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
15/04/2021 11:21

Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
15/04/2021 10:17

Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
15/04/2021 09:47

Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001481-60.2019.8.18.0032.5006
09/03/2021 09:40

Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
08/03/2021 18:08

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
15/06/2020 11:29

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/03/2020 14:24

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/01/2020 15:08

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/12/2019 10:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/11/2019 15:30

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 11:03

Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/11/2019 08:45

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
30/10/2019 13:13

Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001481-60.2019.8.18.0032.5005
22/10/2019 10:24

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
17/10/2019 18:38

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2019 18:29

Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2019 10:42

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 09:23

Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
15/10/2019 14:54

Mov. [18] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CHARLES DE MOURA.
15/10/2019 14:45

Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 10/2019 03:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
15/10/2019 14:44

Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 10/2019 03:00 Vara Criminal da Comarca de Valença do Piauí/PI.
15/10/2019 13:35

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 13:35

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
14/10/2019 13:17

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001481-60.2019.8.18.0032.5001
14/10/2019 09:32

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
13/10/2019 19:58

Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/10/2019 19:55

Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/10/2019 18:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
13/10/2019 18:32

Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CHARLES DE MOURA.
13/10/2019 17:38

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/10/2019 17:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
13/10/2019 17:32

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
13/10/2019 11:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. PAULO MAURICIO GUSMÃO. (Vista ao Ministério Público)
13/10/2019 11:48

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
13/10/2019 11:35

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
13/10/2019 11:35

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2019

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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