11/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:45

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 12:54

Expedição de Alvará.
23/01/2025 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:00

Expedição de Mandado.
22/01/2025 09:16

Expedição de Alvará.
16/04/2024 10:31

Expedição de Ofício.
16/04/2024 09:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:01

Baixa Definitiva
16/04/2024 09:01

Expedição de Certidão.
16/04/2024 09:00

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 23:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 23:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:17

Extinta a punibilidade por prescrição
12/03/2024 12:07

Conclusos para julgamento
12/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:07

Expedição de Certidão.
23/11/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:14

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
23/10/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 20:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/06/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/05/2023 23:04

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 15:42

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 15:41

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 15:36

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2023 15:34

Juntada de Petição de diligência
29/05/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2023 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2023 11:26

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 13:05

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 09:58

Expedição de Ofício.
11/05/2023 09:53

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:53

Expedição de Mandado.
11/05/2023 09:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
09/05/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 21:53

Outras Decisões
09/05/2023 14:01

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
03/05/2023 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2023 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2022 12:17

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2022 10:01

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/11/2022 20:24

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:24

Expedição de Mandado.
03/11/2022 20:24

Expedição de Mandado.
03/11/2022 20:21

Expedição de Ofício.
03/11/2022 20:14

Expedição de Certidão.
03/11/2022 20:14

Expedição de Mandado.
03/11/2022 20:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/05/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
21/10/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 20:36

Conclusos para despacho
04/07/2022 12:51

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 18:07

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 22:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/06/2022 09:18

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 23:37

Expedição de Certidão.
28/06/2022 23:31

Expedição de Ofício.
28/06/2022 23:26

Expedição de Certidão.
28/06/2022 23:26

Expedição de Mandado.
28/06/2022 23:25

Juntada de mandado
28/06/2022 23:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.
08/06/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000379-43.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
06/06/2022 17:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/06/2022 17:17

Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/06/2022 06:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 06/2022.
03/06/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000379-43.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)
02/06/2022 19:10

Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
02/06/2022 16:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 11/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.
01/06/2022 18:26

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:31

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/06/2022 15:34

Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/06/2022 13:43

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
03/05/2022 16:32

Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 16:25

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
03/05/2022 12:42

Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000379-43.2019.8.18.0051.5004
02/05/2022 09:15

Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)
28/04/2022 15:47

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
28/04/2022 15:45

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000379-43.2019.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
12/04/2022 16:08

Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
12/04/2022 16:05

Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2022 12:00 Fórum de Fronteiras.
10/12/2021 17:06

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 10:20

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
09/12/2021 13:19

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000379-43.2019.8.18.0051.5003
02/12/2021 14:40

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
27/10/2021 06:00

Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.
26/10/2021 18:30

Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
26/10/2021 09:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Outras Decisões
23/07/2021 21:36

Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
23/07/2021 21:35

Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
23/07/2021 21:35

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
22/07/2021 08:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000379-43.2019.8.18.0051.5002
02/07/2021 06:05

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
30/06/2021 14:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2021 12:07

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2021 14:00

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/05/2021 08:24

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/09/2020 16:29

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2020 14:41

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000379-43.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
30/03/2020 13:13

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO HENRIQUE DE SOUSA
12/12/2019 08:53

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
12/12/2019 08:49

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
10/12/2019 12:16

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2019 13:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
04/12/2019 12:24

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000379-43.2019.8.18.0051.5001
28/08/2019 14:43

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
28/08/2019 14:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
28/08/2019 12:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/08/2019 12:40

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
28/08/2019 12:40

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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