TJPI - 0000042-24.2020.8.18.0082

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DA GAMA SENA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 14:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 14:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 23/05/2023 09:55

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2023 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 16:59

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 15/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2023 00:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2023 00:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 01:28

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 04/05/2023 23:59.

  • 13/04/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 10:08

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/09/2022 13:41

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/08/2022 10:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 09/08/2022 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 10:17

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/06/2022 14:55

    Juntada de documento comprobatório

  • 30/05/2022 23:41

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/05/2022 09:18

    Desentranhado o documento

  • 06/05/2022 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/05/2022 09:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 04/04/2022 14:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 09:13

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/03/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 09:54

    Realizada Transação Penal

  • 09/03/2022 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 08:46

    Juntada de ata da audiência

  • 24/02/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 15:11

    Distribuído por dependência

  • 24/01/2022 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 14:43

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2022 14:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2022 13:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2022 14:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/01/2022 14:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 14:31

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2022-02-09 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 16/11/2021 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 13:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-08-06 13:14 por videoconferência.

  • 06/08/2021 13:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2021 13:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/07/2021 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 10:52

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-08-05 10:50 por videoconferência.

  • 25/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-24.

  • 24/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-24

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000042-24.2020.8.18.0082 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS DA GAMA SENA Advogado(s):   (...) Conforme certificado pela secretaria, diante da inexistência de contato telefônico do autor do fato, bem como da prorrogação dos efeitos da Portaria Nº 651/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, restou inviável a realização da audiência outrora designada, dada a proibição de expedição de mandados em processos não urgentes.

    Neste contexto, DETERMINO A REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESTES AUTOS PARA DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA, a ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.

    Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários(...)  

  • 21/05/2021 16:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 10:48

    [ThemisWeb] Audiência preliminar cancelada para 2021-05-20 10:48 Fórum Local - Videoconferência.

  • 27/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-26.

  • 26/04/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-26

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE     Processo nº 0000042-24.2020.8.18.0082 Classe: Termo Circunstanciado Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Autor do fato: FRANCISCO DAS CHAGAS DA GAMA SENA Advogado(s):   (...) Recebi hoje.

    Conclusão desnecessária.

    Cumpra-se os expedientes necessários para fins de realização da audiência preliminar outrora designada(...)  

  • 23/04/2021 15:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2021 10:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 14:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 31/03/2021 14:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/03/2021 13:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/03/2021 12:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/03/2021 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 09/03/2021 17:30

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2021-04-22 11:00 Fórum Local - Videoconferência.

  • 04/12/2020 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 13:34

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/12/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.

  • 03/12/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-03

  • 03/12/2020 09:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 17:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/11/2020 17:15

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/09/2020 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/09/2020 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2020 08:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2020 02:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2020 14:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/09/2020 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 09:16

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 01/09/2020 09:16

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
24/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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