TJPI - 0028907-58.2012.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 08:41
Arquivado Definitivamente
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30/01/2023 08:41
Baixa Definitiva
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30/01/2023 08:41
Arquivado Definitivamente
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28/01/2023 07:47
Decorrido prazo de THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES em 27/01/2023 23:59.
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18/01/2023 12:46
Juntada de documento comprobatório
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18/01/2023 11:16
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 10:39
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2023 14:17
Juntada de Certidão
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16/01/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2023 21:40
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2023 21:40
Extinta a punibilidade por prescrição
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12/12/2022 16:09
Conclusos para julgamento
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12/12/2022 16:08
Juntada de Certidão
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12/12/2022 12:40
Juntada de Petição de manifestação
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04/12/2022 23:55
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2022 20:14
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2022 20:14
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2022 11:20
Conclusos para despacho
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11/11/2022 10:12
Juntada de Certidão
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05/09/2022 23:13
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 23:13
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2022 10:21
Conclusos para despacho
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15/06/2022 13:00
Juntada de Petição de manifestação
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14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0028907-58.2012.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANDREI JOSE DA SILVA, JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de junho de 2022 LETICIA PIRES ALVES Escrivão(ã) - 3503 -
13/06/2022 12:19
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 08:30 3ª Vara Criminal de Teresina.
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13/06/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 11:44
Mov. [99] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado
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13/06/2022 11:40
Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/06/2022 00:00
Edital
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0028907-58.2012.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANDREI JOSE DA SILVA, JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756) Intimo o advogado Dr. THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756) da SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração, opostos pelo embargante, e dou-lhes PROVIMENTO, para sanar a Contradição apontada, alterando, portanto, a Parta dispositiva da Sentença de fls. 82/82v, devendo constar apenas a Decretação da Extinção da Punibilidade em face de ANDREI JOSE DA SILVA pela prescrição da pretensão punitiva na forma do Art. 107, IV, 109 e 115, todos do Código Penal.
Em relação ao acusado JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS, à míngua de outra data disponível, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2023, às 08h30min, cabendo a Secretaria proceder com a expedição das intimações e requisições necessárias.
No mais, mantenho incólume os demais termos da sentença.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se e Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
TERESINA, 09 de junho de 2022.
João Antônio Bittencourt Braga Neto Juiz de Direito - 3ª Vara Criminal -
10/06/2022 11:28
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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10/06/2022 09:07
Mov. [95] - [ThemisWeb] Acolhimento de Embargos de Declaração - Embargos de Declaração Acolhidos
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13/05/2022 11:53
Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/05/2022 11:49
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2022 11:34
Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/05/2022 11:34
Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2022 08:24
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028907-58.2012.8.18.0140.5004
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09/05/2022 08:07
Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Francisca Hildeth Leal Evangelista . (Vista à Defensoria Pública)
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03/05/2022 10:24
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/04/2022 06:01
Mov. [87] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2022.
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26/04/2022 00:00
Edital
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 3ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV.
TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0028907-58.2012.8.18.0140 CLASSE: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Indiciado: ANDREI JOSE DA SILVA, JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias O Dr.
JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 3ª Vara Criminal, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS, residente em local incerto e não sabido, INTIMADO para tomar ciência da inércia do advogado constituído em apresentar contarrazões ao recurso de embargos de declaração do ministério público, assim como, de que deve constituir novo advogado, eis que decorrido este prazo os autos serão encaminhados a defensoria pública para apresentação de Contrarrazões.
E para que chegue ao conhecimento do interessado e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.
Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 25 de abril de 2022 (25/04/2022).
Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino. JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA -
25/04/2022 19:10
Mov. [86] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/04/2022 08:47
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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18/03/2022 11:00
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028907-58.2012.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/03/2022 10:52
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/03/2022 10:51
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/03/2022 11:52
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028907-58.2012.8.18.0140.5003
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16/02/2022 12:14
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO - carga exclusivamente eletrônica. (Vista ao Ministério Público)
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11/02/2022 12:56
Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2022 11:11
Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/02/2022 08:41
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/02/2022 08:25
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/01/2022 16:38
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028907-58.2012.8.18.0140.5002
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21/01/2022 10:17
Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES - carga exclusivamente eletrônica;. (Vista à Defensoria Pública)
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23/11/2021 09:09
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/10/2021 10:26
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028907-58.2012.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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03/08/2021 06:00
Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 08/2021.
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03/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0028907-58.2012.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANDREI JOSE DA SILVA, JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756) DECISÃO: Intimo a defesa constituída pelo réu para fins de apresentação de contrarrazões ao recurso em sentido estrito.
Assim como, dou ciência doa decisão dos autos: "Tendo em vista que o despacho de fls. 84 não fora cumprido.
Ademais, verifico que o advogado Dr.
THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PI nº 6756) foi constituído nos autos pelo réu JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS, intime-se o citado advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da decisão de fls. 84.
Em não sendo encontrado o causídico, oficie-se à OAB/PI solicitando, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço do mesmo.
Em sendo informado novo endereço do advogado, intime-se o mesmo para constituir novo defensor, no prazo de 05 (cinco) dias, advertido-o que, caso não nomeie novo advogado, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para promover sua defesa.
Permanecendo o mesmo inerte, remetam-se os autos de Defensoria Pública para que proceda a apresentação das alegações finais.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
02/08/2021 18:10
Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/08/2021 10:50
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/04/2021 06:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2021.
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28/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0028907-58.2012.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Indiciado: ANDREI JOSE DA SILVA, JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS Advogado(s): THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS GUIMARÃES(OAB/PIAUÍ Nº 6756) DECISÃO: Tendo em vista que o despacho de fls. 84 não fora cumprido.
Ademais, verifico que o advogado Dr.
THIAGO ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/PI nº 6756) foi constituído nos autos pelo réu JOSUELSON OLIVEIRA DOS REIS, intime-se o citado advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito da decisão de fls. 84. -
27/04/2021 18:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/04/2021 12:54
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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27/04/2021 11:27
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2021 13:14
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/04/2021 13:13
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/03/2021 12:45
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES - carga exclusivamente eletrônica;. (Vista à Defensoria Pública)
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05/03/2021 09:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/03/2021 09:29
Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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21/01/2021 12:28
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/01/2021 12:26
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/01/2021 19:54
Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028907-58.2012.8.18.0140.5001
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15/01/2021 08:09
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)
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18/08/2020 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 08/2020.
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17/08/2020 18:10
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/08/2020 12:33
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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19/05/2020 09:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição
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04/05/2020 11:04
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/05/2020 11:03
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/03/2019 09:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/01/2019 11:03
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/04/2018 09:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 06/2019 10:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina,.
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19/04/2018 12:58
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/04/2018 09:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2018 12:52
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/03/2016 12:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 02/2018 11:00 Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal de Teresina,.
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11/03/2016 09:34
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2015 10:31
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. observar a data para localização dos autos.
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24/10/2014 11:22
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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24/10/2014 08:55
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente
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30/05/2014 09:25
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição. Aguarde-se a realização de audiência já designada. Desconsiderar a localização Secretaria 1-A; observar a data para localização dos autos.
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27/03/2014 13:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência
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25/03/2014 10:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência redesignada para 24: 10/2014, às 09:30. Devolvido para a Secretaria.
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21/09/2013 07:58
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência
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10/09/2013 10:21
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - edital de citação - DJ 7356 de 10 de setembro de 2013 - fls. 37
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06/09/2013 12:37
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Decisão
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03/09/2013 11:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Recebido Defesa Prévia.
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28/08/2013 08:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - No Gabinete
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27/08/2013 12:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento
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07/08/2013 11:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028907-58.2012.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados. ACUSADO JOSUELSON
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06/08/2013 12:34
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho
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16/07/2013 13:20
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Laudo Pericial de Ofício nº631: GPJ/2013 acompanhado do seguinte instrumento: uma chave de fenda, marca não identificada, tipo perfurante em aço inoxidável, ponta achatada confeccionado em material sintético na cor am
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15/07/2013 08:33
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa de Laudo Pericial de Ofício nº631: GPJ/2013 datado do dia 28/02/2013 e recebido em 28/02/2013 as 13:38, acompanhado do seguinte instrumento: uma chave de fenda, marca não identificada, tipo perfurante em aço inoxi
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06/06/2013 10:25
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Pericial em Instrumento nº IT 0471: 12, acompanhado de 01 (um)instrumento, conforme Oficio nº 631/GPJ/13, de 28.02.2013.
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06/05/2013 13:54
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição
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02/05/2013 08:46
Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa à DPE, prot. fls.: 53v
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26/04/2013 09:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Para resposta à acusação.
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29/01/2013 09:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028907-58.2012.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
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29/01/2013 09:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028907-58.2012.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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28/01/2013 11:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete os autos.
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28/01/2013 10:33
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
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24/01/2013 08:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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24/01/2013 08:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com denúncia.
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17/01/2013 13:33
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Inquérito policial
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17/01/2013 13:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028907-58.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. ALVARA DE SOLTURA ANDREI
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17/01/2013 13:21
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028907-58.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. ALVARA DE SOLTURA JOSUELSON
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17/01/2013 12:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Preventiva
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17/01/2013 08:46
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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17/01/2013 08:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/01/2013 08:19
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do MP, autos com parecer.
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14/01/2013 08:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição IP.
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14/01/2013 08:24
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23/12/2012 10:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2012
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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