TJPI - 0000920-88.2018.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANISIO AUGUSTO DA PAZ

CPF *93.***.*94-00

JOSE LUIZ DA PAZ

CPF *30.***.*99-00

Advogados

ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO

OAB: 9110/PI

CPF *05.***.*76-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DENILSON TEIXEIRA ALMEIDA

HELDER DE MELO SERVIO

JACILDA PORTO NOLETO

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA MARTINS

MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS PAZ

MARIA DA CONCEICAO SILVA LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2023 09:59

    Baixa Definitiva

  • 11/09/2023 09:59

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:42

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 21/08/2023 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 14:18

    Juntada de ata da audiência

  • 21/08/2023 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 08/08/2023 06:21

    Decorrido prazo de ANISIO AUGUSTO DA PAZ em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 06:21

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PAZ em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 06:21

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PAZ em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 06:20

    Decorrido prazo de DENILSON TEIXEIRA ALMEIDA em 07/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 06:20

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS PAZ em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 00:13

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LOPES em 09/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 12:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2023 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2023 15:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2023 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de JOSE LUIZ DA PAZ em 06/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de ANISIO AUGUSTO DA PAZ em 06/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 18:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 18:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 10:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2022 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 20/06/2022 17:23

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2022 17:22

    Juntada de ata da audiência

  • 20/06/2022 17:21

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/06/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 20/06/2022 00:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2022 16:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 18/06/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2022 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000920-88.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANISIO AUGUSTO DA PAZ, JOSE LUIZ DA PAZ Advogado(s): ANIBAL CEZAR ROMULO DE CARVALHO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9110)   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 03/06/2022 11:05

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/09/2021 06:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 09/2021.

  • 23/09/2021 18:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/09/2021 10:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 06/2022 12:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 23/09/2021 10:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2021 09:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 09:17

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 09:17

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 09:17

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 09:17

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 09:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2021 10:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/05/2021 10:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/04/2021 17:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5012

  • 09/03/2021 20:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 09/02/2021 11:11

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/02/2021 10:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/01/2021 09:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 08/09/2020 10:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/09/2020 10:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 16:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5010

  • 19/08/2020 12:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2020 11:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 08:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/02/2020 08:45

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/02/2020 08:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 19:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5009

  • 27/01/2020 08:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 09:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/10/2019 12:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2019 13:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 09:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 08:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2019 08:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/09/2019 08:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 08:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 08:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 08:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/09/2019 08:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/08/2019 15:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5008

  • 29/08/2019 15:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5007

  • 29/08/2019 15:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5006

  • 29/08/2019 15:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5005

  • 29/08/2019 15:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5004

  • 29/08/2019 15:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5003

  • 28/06/2019 12:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2019 14:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000920-88.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2019 14:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 10:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 10:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/05/2019 13:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2019 21:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5002

  • 13/05/2019 08:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/05/2019 11:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2019 18:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2018 14:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 27/09/2018 09:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/09/2018 08:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2018 10:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 22:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000920-88.2018.8.18.0026.5001

  • 03/09/2018 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2018 11:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 10:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/08/2018 10:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2018

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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