TJPI - 0000347-03.2013.8.18.0066

1ª instância - Vara Unica de Pio Ix

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM NORBERTO DE SOUSA NETO

CPF *40.***.*60-50

Advogados

YURI ANTAO BEZERRA

OAB: 15300/PI

CPF *45.***.*21-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2024 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 08:59

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:53

    Expedição de Informações.

  • 26/02/2024 16:51

    Expedição de Alvará.

  • 26/02/2024 08:34

    Transitado em Julgado em 23/02/2024

  • 26/02/2024 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 16:57

    Audiência Inicial realizada para 23/02/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 23/02/2024 16:57

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/02/2024 16:57

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 23/02/2024 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:04

    Audiência Inicial designada para 23/02/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 19/02/2024 11:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 16/02/2024 10:36

    Desentranhado o documento

  • 16/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/02/2024 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:24

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 17:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Pio IX.

  • 24/10/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/06/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 14:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 22:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 22:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 15:41

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 09:47

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIO IX     Processo nº 0000347-03.2013.8.18.0066 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAQUIM NORBERTO DE SOUSA NETO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PIO IX, 31 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 31/05/2022 16:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 16:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 31/05/2022 16:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Confecção de Expedientes (certidões, comunicações, mandados, fornecimento de cópias, abertura de vistas, etc.) - (Volta pra Baixado)

  • 22/05/2019 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/10/2016 11:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2015 15:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Provisório

  • 21/11/2014 10:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 26/08/2014 10:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/08/2014 15:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2014 10:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/06/2014 15:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/06/2014 15:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/06/2014 15:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2014 08:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/05/2014 14:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/04/2014 12:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 18/03/2014 08:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000347-03.2013.8.18.0066.0001 sorteado para o oficial Bruno Leonardo Monteiro Guerra

  • 18/03/2014 08:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 14/03/2014 08:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/02/2014 13:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/12/2013 11:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/12/2013 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/07/2013 11:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 29/07/2013 12:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/07/2013 12:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/07/2013 12:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2013

Ultima Atualização
02/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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