TJPI - 0000451-50.2017.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO DE SOUSA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRACI PAULA DA CONCEICAO SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 15:53

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2024 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 15:53

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 16/09/2024 18:32

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 13:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 12:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2024 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 12:38

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2022 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000451-50.2017.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDVALDO DE SOUSA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 01/06/2022 12:12

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 31: 05/2022 09:15 Audiência por videoconferência.

  • 11/05/2022 12:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000451-50.2017.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2022 12:26

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000451-50.2017.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2022 12:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2022 11:43

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 08:23

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000451-50.2017.8.18.0067.5006

  • 21/03/2022 10:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2022 12:02

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 31: 05/2022 09:15 Audiência por videoconferência.

  • 09/03/2022 12:02

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/02/2022 14:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2021 07:36

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2021 07:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2021 11:58

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000451-50.2017.8.18.0067.5005

  • 16/11/2021 11:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2021 10:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2021 08:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 07:46

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/10/2021 10:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 10:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 14:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000451-50.2017.8.18.0067.5004

  • 11/10/2021 12:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2021 09:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2021 08:30 Audiência virtual.

  • 08/06/2021 09:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2021 11:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2020 10:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/06/2020 11:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2020 14:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 09:29

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/02/2020 11:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Retirada de pauta - Retirado de pauta

  • 13/02/2020 11:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 02/2020 11:44 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

  • 13/02/2020 11:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 10:31

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 23/01/2020 10:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2020 10:00 NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL.

  • 23/01/2020 10:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/01/2020 15:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 12:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/11/2019 12:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 11/2019 10:00 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 08/11/2019 11:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2019 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 13:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 11:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2019 09:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000451-50.2017.8.18.0067.5003

  • 04/11/2019 13:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000451-50.2017.8.18.0067.5002

  • 18/10/2019 11:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/10/2019 13:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 10:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 10:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2019 09:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000451-50.2017.8.18.0067.5001

  • 10/10/2019 09:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2019 09:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 10:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2019 10:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000451-50.2017.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2019 10:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000451-50.2017.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2019 10:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000451-50.2017.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/10/2019 10:09

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000451-50.2017.8.18.0067.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/02/2019 13:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 11/2019 09:30 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 19/02/2019 09:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 08:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2018 12:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 27: 03/2018 12:58 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 27/03/2018 12:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/01/2018 11:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 14: 04/2018 11:30 SALAS DAS AUDIENCIAS.

  • 10/01/2018 12:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2018 13:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/01/2018 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/11/2017 09:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/11/2017 09:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2017 08:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000451-50.2017.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 25/08/2017 09:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDVALDO DE SOUSA SILVA

  • 23/08/2017 13:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/08/2017 13:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/08/2017 13:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/08/2017 13:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2017 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA LUANA AZEREDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2017 10:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2017 10:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/08/2017 10:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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