TJPI - 0000050-09.2020.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:57
Conclusos para julgamento
-
30/05/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 07:47
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2025 21:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 21:20
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:39
Juntada de Petição de manifestação
-
04/02/2025 03:32
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/02/2025 23:59.
-
15/01/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2024 03:27
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 03:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/07/2024 23:59.
-
18/06/2024 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 05:31
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 21:49
Juntada de Petição de manifestação
-
30/01/2024 04:54
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.
-
19/12/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 11:59
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 10:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
17/08/2023 10:44
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 01:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2023 01:36
Juntada de Petição de diligência
-
03/08/2023 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2023 14:14
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2023 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2023 16:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/07/2023 13:32
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 13:32
Expedição de Mandado.
-
19/07/2023 12:02
Juntada de comprovante
-
17/07/2023 17:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/07/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 13:54
Expedição de Mandado.
-
13/07/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 09:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/07/2023 09:00
Expedição de Ofício.
-
13/07/2023 08:44
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
13/07/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 22:39
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 22:39
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 09:43
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2023 13:53
Juntada de comprovante
-
03/03/2023 04:34
Decorrido prazo de FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO em 02/03/2023 23:59.
-
31/01/2023 16:29
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2023 18:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
11/08/2022 15:56
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
24/07/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 15:12
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
11/07/2022 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
10/07/2022 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2022 10:21
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 19:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 19:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/06/2022 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 11:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 11:14
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 10:52
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 10:52
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 10:30
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
10/06/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
09/06/2022 14:24
Expedição de Mandado.
-
09/06/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 17:19
Juntada de Petição de manifestação
-
31/05/2022 23:34
Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 14:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
31/05/2022 23:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000050-09.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO Advogado(s): (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
19/01/2022 15:31
Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 19: 07/2022 02:00 sala de audiência/videoconferência.
-
20/10/2021 10:27
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 13:11
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
04/02/2021 12:49
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/11/2020 11:43
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/08/2020 06:00
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 08/2020.
-
26/08/2020 18:10
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/08/2020 16:57
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 12:41
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/08/2020 12:37
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2020 13:04
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-09.2020.8.18.0144.5007
-
05/06/2020 14:54
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
05/06/2020 12:04
Mov. [49] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO
-
05/06/2020 11:57
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 06/2020 08:35 Fórum local / Videoconferência.
-
04/06/2020 13:35
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 06/2020 08:30 Fórum local / Videoconferência.
-
03/06/2020 17:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 17:06
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
03/06/2020 16:40
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-09.2020.8.18.0144.5004
-
03/06/2020 15:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
03/06/2020 14:40
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2020 10:13
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2020 10:05
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2020 09:54
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2020 17:29
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
02/06/2020 15:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2020 15:35
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/06/2020 15:19
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-09.2020.8.18.0144.5003
-
02/06/2020 14:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Alexandre Christian de Jesus Noleto. (Vista à Defensoria Pública)
-
01/06/2020 16:47
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
01/06/2020 11:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/06/2020 11:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-09.2020.8.18.0144.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/06/2020 11:28
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-09.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/06/2020 11:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-09.2020.8.18.0144.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/05/2020 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 05/2020.
-
28/05/2020 18:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
28/05/2020 13:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
28/05/2020 12:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
27/05/2020 15:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2020 08:30 Fórum local / Videoconferência.
-
27/05/2020 15:27
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2020 16:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
05/05/2020 16:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
05/05/2020 16:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/05/2020 12:33
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-09.2020.8.18.0144.5002
-
30/04/2020 13:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
30/04/2020 13:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2020 13:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/04/2020 13:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
01/04/2020 09:20
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
01/04/2020 06:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 04/2020.
-
31/03/2020 18:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
31/03/2020 12:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
31/03/2020 12:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
31/03/2020 08:49
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JAILSON DE SOUSA E BRITO
-
16/03/2020 12:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/03/2020 12:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
16/03/2020 08:33
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/03/2020 14:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-09.2020.8.18.0144.5001
-
02/03/2020 09:34
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
21/02/2020 16:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
21/02/2020 16:01
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
21/02/2020 16:01
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2020
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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