TJPI - 0000048-29.2016.8.18.0128

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Barras

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS MANOEL DA SILVA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS GONZAGA ALVES BILUCA - SARGENTO DA PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 08:15

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2024 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2024 08:14

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 06/04/2024 05:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 12:06

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/02/2024 09:57

    Juntada de informação

  • 24/01/2024 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 24/01/2024 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 07:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 11:54

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 15/01/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2024 11:27

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 08:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 07:20

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC BARRAS - SEDE     Processo nº 0000048-29.2016.8.18.0128 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): Réu: LUIS MANOEL DA SILVA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BARRAS, 6 de junho de 2022         Renato da Cruz Almeida Cedido Prefeitura - *30.***.*46-05  

  • 06/06/2022 11:59

    Distribuído por sorteio

  • 06/06/2022 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 11:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 11:27

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 07/11/2018 16:13

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 23/10/2018 14:33

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-01-23 01:00 Juizado Especial de Barras.

  • 23/10/2018 14:32

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2018-10-23 14:32 Juizado Especial de Barras.

  • 26/09/2018 12:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 11:58

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/08/2018 11:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 12:07

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-06-12 11:20 JECC.

  • 25/06/2018 10:49

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/06/2018 08:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 11:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 10:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2018 16:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/06/2018 16:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/06/2018 13:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 22/05/2018 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 09:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/05/2018 18:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2018 10:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 03/05/2018 08:09

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/04/2018 12:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2018 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2018 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/04/2018 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/04/2018 07:54

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/04/2018 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/04/2018 12:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/04/2018 13:12

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-12 10:30 JECC.

  • 13/04/2018 11:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2017 14:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 11:54

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 29/11/2017 11:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2017 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2017 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2017 11:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/03/2017 11:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/03/2017 14:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2017 12:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/01/2017 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2017 12:33

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-01-23 09:10 Sala das audiências.

  • 23/01/2017 11:48

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/01/2017 07:51

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-01-23 09:10 Sala das audiências.

  • 23/01/2017 07:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/01/2017 11:51

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/01/2017 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2016 12:17

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-01-23 09:10 Juizado Especial de Barras.

  • 30/11/2016 10:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 10:58

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/11/2016 10:50

    [ThemisWeb] Audiência preliminar não-realizada para 2016-11-30 10:50 Juizado Especial de Barras.

  • 26/10/2016 11:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/10/2016 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 26/10/2016 09:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/10/2016 14:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/10/2016 14:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2016 13:14

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 13:13

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-10-19 10:30 Juizado Especial de Barras.

  • 05/10/2016 12:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2016 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 13:09

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/07/2016 13:09

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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