TJPI - 0000725-87.2012.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ALCIONE MENDES PEREIRA

CPF *09.***.*70-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF *26.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 25/06/2024 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 11:28

    Transitado em Julgado em 21/04/2022

  • 12/05/2024 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000725-87.2012.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALCIONE MENDES PEREIRA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 01/06/2022 09:57

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 09:57

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 12:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 03/2022 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 14/03/2022 07:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 07:36

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2022 12:54

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000725-87.2012.8.18.0067.5005

  • 09/03/2022 12:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2022 12:08

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 12:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 12:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 12:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 12:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 12:35

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 12:32

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 12:21

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2022 08:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 11:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/02/2022 09:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000725-87.2012.8.18.0067.5004

  • 16/02/2022 08:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2021 09:20

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 03/2022 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 13/09/2021 09:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/08/2021 09:43

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 12:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/05/2021 09:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 11:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 06/2021 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 25/11/2020 11:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/11/2020 09:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:04

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2020 09:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 10:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/05/2020 18:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 05/2020 06:05 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 02/12/2019 10:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2020 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 02/12/2019 10:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2019 06:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 12/2019.

  • 29/11/2019 18:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/11/2019 11:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/11/2019 10:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 10:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000725-87.2012.8.18.0067.5003

  • 28/08/2019 10:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/07/2019 12:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/07/2019 12:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/07/2019 12:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2019 10:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000725-87.2012.8.18.0067.5002

  • 10/07/2019 10:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000725-87.2012.8.18.0067.5001

  • 08/07/2019 10:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/07/2019 09:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 29/11/2018 10:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/03/2015 13:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO

  • 27/03/2015 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/03/2015 09:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 05/02/2015 14:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2014 12:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Certidão dando conta de que o acusado não atendeu ao chamamento da Justiça quando foi citado por edital para apresentar resposta à acusação.

  • 11/04/2014 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Edital de citação do acusado publicado em 31: 03/2014

  • 14/03/2014 12:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da expedição do edital de citação do acusado

  • 14/03/2014 11:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Edital de citação do acusado

  • 06/02/2014 12:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/07/2013 16:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/07/2013 16:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2013 11:19

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO

  • 04/03/2013 11:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/02/2013 13:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Mandado de citação devolvido sem cumprimento

  • 20/02/2013 13:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado de citação devolvido sem cumprimento

  • 24/01/2013 09:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 17/01/2013 15:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000725-87.2012.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Joaquim Mariano Bento dos Santos

  • 09/01/2013 10:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - EM ANEXO.

  • 19/12/2012 12:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 19/12/2012 12:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/12/2012 12:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2012

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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