TJPI - 0001489-78.2012.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS ARAUJO SILVA

CPF *67.***.*12-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001489-78.2012.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIS ARAUJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo LUIS ARAÚJO SILVA, filho de Maria Madalena Araújo da Silva e de Cícero Pereira da Silva, nos autos do Processo nº 0001489-78.2012.8.18.0033, em trâmite na 1 ª Vara da Comarca de Piripiri- PI , para comparecer em Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança, em conformidade com o art. 337 do CPP, ciente que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia.

    Eu, Danielle Parentes Ferreira Dourado analista judicial, digitei e subscrevi.

    PIRIPIRI, 25 de abril de 2025.

    DANIELLE PARENTES FERREIRA DOURADO 1ª Vara da Comarca de Piripiri

  • 27/06/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 12:05

    Outras Decisões

  • 27/06/2025 12:05

    Determinado o arquivamento

  • 05/06/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:02

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/04/2025 03:53

    Publicado Intimação em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001489-78.2012.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIS ARAUJO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO De ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Piripiri, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que intimo LUIS ARAÚJO SILVA, filho de Maria Madalena Araújo da Silva e de Cícero Pereira da Silva, nos autos do Processo nº 0001489-78.2012.8.18.0033, em trâmite na 1 ª Vara da Comarca de Piripiri- PI , para comparecer em Secretaria, no prazo de 05 (cinco) dias, para restituição do valor recolhido a título de fiança, em conformidade com o art. 337 do CPP, ciente que, em caso de inércia, será decretada a perda da quantia.

    Eu, Danielle Parentes Ferreira Dourado analista judicial, digitei e subscrevi.

    PIRIPIRI, 25 de abril de 2025.

    DANIELLE PARENTES FERREIRA DOURADO 1ª Vara da Comarca de Piripiri

  • 25/04/2025 12:40

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2025 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 11:12

    Outras Decisões

  • 16/12/2024 15:56

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 15:55

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 25/10/2024 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 18:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 06:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:09

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/10/2024 07:56

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 07:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 14:14

    Expedição de Informações.

  • 11/09/2024 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:18

    Decorrido prazo de SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA em 24/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:01

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/10/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 19:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 03/07/2023 23:59.

  • 02/05/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 12:14

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001489-78.2012.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: LUIS ARAUJO SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 07/06/2022 16:22

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 16:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 06:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.

  • 01/06/2022 18:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001489-78.2012.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: LUIS ARAUJO SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 31/05/2022 15:37

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 15:36

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 14:36

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2022 13:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2022 11:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001489-78.2012.8.18.0033.5004

  • 22/03/2022 10:35

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 10:32

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2022 13:48

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 17:42

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2021 17:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 09:28

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 18:06

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 11:54

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 08:13

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2019 12:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2019 10:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/08/2019 11:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 11:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 27/08/2019 15:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 15:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 12:44

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001489-78.2012.8.18.0033.5003

  • 16/08/2019 07:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2019 11:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 13:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2019 13:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2019 09:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 09:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/05/2019 09:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/05/2019 09:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2019 13:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/05/2019 12:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2019 12:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001489-78.2012.8.18.0033.5002

  • 03/05/2019 10:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2019 10:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2019 08:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2019 12:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2019 11:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/02/2019 07:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/02/2019 11:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 21/06/2018 13:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 21/06/2018 11:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2018 09:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/06/2018 13:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001489-78.2012.8.18.0033.5001

  • 11/06/2018 09:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.CEZARIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2018 14:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2018 08:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2018 10:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2018 10:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/12/2017 14:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2017 13:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2017 10:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2016 08:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2016 11:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2016 12:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2016 12:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2015 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM CARGA À DEFENSORIA PÚBLICA.

  • 21/10/2015 12:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2015 09:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Juntada da CP devolvida da Comarca de São Paulo: SP. Conclusos, com carga, nesta data.

  • 12/03/2015 09:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP SEM PARECER, UMA VEZ QUE HOUVE EQUIVOCO POR PARTE DA EQUIPE CEAS NA TRIAGEM DOS AUTOS

  • 10/03/2015 15:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/03/2015 11:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/10/2014 11:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO AR REFERENTE A CP EXPEDIDA A COMARCA DE SÃO PAULO-SP

  • 17/09/2014 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO CP A COMARCA DE SÃO PAULO: SP PARA ACOMPANHADO DO CUMPRIMENTO DO COMPARECIMENTO MENSAL DO ACUSADO LUIS ARAÚJO SILVA.

  • 22/07/2014 09:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/07/2014 10:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/07/2014 10:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - RECEBI VIA rDEFENSORIA PÚBLICA, COM PETIÇÃO, EM:03: 07/14. CONCLUSOS COM CARGA AO MM. JUIZ, NESTA DATA.

  • 28/03/2014 13:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/04/2013 09:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido os autos com ata de audiência de conciliação - Suspenção do Feito. Aguardando cumprimento por parte do acusado.

  • 10/04/2013 12:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada em 08.04.13. Suspensão deo feito.

  • 07/03/2013 09:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça devolveu mandado de intimação do autor do fato, devidamente cumprido. Audiências cumpridas.

  • 06/02/2013 14:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do MP com despacho. Cumprir audiência.

  • 05/02/2013 10:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89 da Lei 9.099: 95, para o dia 08.04.2013, 09h

  • 21/01/2013 08:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido do MP com denúncia. Preparar conclusão para despacho.

  • 10/10/2012 10:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - AUTOS COM VISTAS E CARGA AO rMP EM: 04/10/12.

  • 24/09/2012 11:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - IP e fiança no valor de R$ 250,00 reais recebido da Distribuição em 21: 09/2012.

  • 24/09/2012 11:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DO GABINETE COM DESPACHO EM:19: 09/12, INTIMAR rMP E APÓS JUNTAR AOS AUTOS PRINCIPAIS.

  • 19/09/2012 11:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Ciente do flagrante e da fiança.

  • 19/09/2012 11:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Comunicação de prisão em flagrante recebida da Distribuição em 18: 09/2012.Concluso com carga nesta data.

  • 18/09/2012 10:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/09/2012 10:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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