TJPI - 0005419-93.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO DORNELES DE OLIVEIRA NETO

CPF *15.***.*80-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRICIA ESTEVAO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *09.***.*45-71

JOAO BATISTA RODRIGUES

CPF *47.***.*17-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:23

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 11:23

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 11:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/04/2025 11:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/04/2025 10:23

    Juntada de ata da audiência

  • 24/04/2025 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2025 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2025 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 10:57

    Juntada de documento comprobatório

  • 02/04/2025 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2025 14:39

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 14:28

    Juntada de Ofício

  • 28/03/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2025 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/12/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 31/10/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 14:45

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 14:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2024 17:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 17:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/10/2024 13:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2024 10:02

    Juntada de comprovante

  • 07/10/2024 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 11:49

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:10

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2024 10:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/08/2024 19:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 11:25

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2024 11:17

    Desentranhado o documento

  • 09/08/2024 11:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/08/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 10:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2024 03:16

    Decorrido prazo de JOAO DORNELES DE OLIVEIRA NETO em 01/04/2024 23:59.

  • 19/02/2024 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 19:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 16:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 00:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2023 16:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 16:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 16:23

    Recebida a denúncia contra JOAO DORNELES DE OLIVEIRA NETO - CPF: *15.***.*80-10 (REU)

  • 04/09/2023 21:03

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 21:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 03:22

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Norte em 04/08/2023 23:59.

  • 01/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de Delegacia da Mulher Norte em 30/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 14:21

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005419-93.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: JOÃO DORNELES DE OLIVEIRA NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 04/06/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 07:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 07:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 15:28

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/05/2022 15:20

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/07/2021 09:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Norte

  • 22/06/2021 08:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 12:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2021 10:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 08:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/02/2021 12:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005419-93.2020.8.18.0140.5005

  • 03/02/2021 12:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/02/2021 12:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/12/2020 12:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/12/2020 11:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/12/2020 11:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/12/2020 11:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 15/12/2020 09:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/12/2020 09:38

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/12/2020 13:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/12/2020 14:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO DORNELES DE OLIVEIRA NETO.

  • 06/12/2020 12:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2020 12:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005419-93.2020.8.18.0140.5004

  • 06/12/2020 10:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2020 10:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005419-93.2020.8.18.0140.5003

  • 06/12/2020 08:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/12/2020 07:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/12/2020 07:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000049-12.2020.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Francisco de Araujo Sousa

Advogado: Vitor Valentim de Sousa Ramos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/02/2020 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0000504-11.2019.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Claudeno de Sousa Oliveira

Advogado: Cicero Guilherme Carvalho da Rocha Bezer...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/11/2019 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0000830-73.2016.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Fabio Felipe Ribeiro

Advogado: Jesualdo Leal Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/08/2016 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0012271-12.2015.8.18.0140

Laboratorio Industrial e Farmaceutico Bu...

Estado do Piaui

Advogado: Herberth Denny de Siqueira Barros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2015 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0001137-90.2017.8.18.0051

Ministerio Publico Estadual

Antonia Meire Sena

Advogado: Laercio Bruno da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/12/2017 08:33

Exibir Processo