16/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
16/08/2023 11:36

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 11:36

Baixa Definitiva
16/08/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:36

Extinta a punibilidade por prescrição
25/02/2023 17:55

Conclusos para julgamento
25/02/2023 17:54

Conclusos para julgamento
27/06/2022 15:57

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 09:32

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:32

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA Processo nº 0000036-97.1999.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): GILSON CAMPELO DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 1980/89), NEIVAN JOSE DE HOLANDA MELO (OAB/PIAUÍ Nº 2026) Denunciado: ANTONIO CÉSAR DOS SANTOS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
01/06/2022 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:30

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/06/2022 16:29

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/11/2021 10:31

Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
29/11/2021 08:15

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
15/08/2017 08:22

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
05/06/2013 13:13

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Certidão da suspensão do processo e do prazo prescricional - Art. 366 do CPP
07/12/2012 12:28

Mov. [7] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
23/06/2010 10:48

Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. VISTA AO M.P.
26/06/2008 00:00

Mov. [5] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo
28/02/2008 00:00

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - REQUISITE-SE CERTIDÃO DO CARTORIO ELEITORAL DO REU
13/09/2006 00:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - SUSPENSO
29/09/2005 13:46

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
22/02/2005 14:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Réu foragido

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/1999

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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