TJPI - 0000559-50.2015.8.18.0067

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JANIELTON AMARAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA NATHYELE CARVALHO MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2024 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 14:02

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2024 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2024 14:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/08/2024 14:00

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 06:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 14:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 21:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 23:32

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2022 11:20

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 07:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 18:47

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 11:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/06/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 03/06/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 21:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/06/2022 15:00 Vara Única da Comarca de Piracuruca.

  • 02/06/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000559-50.2015.8.18.0067 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: JANIELTON AMARAL Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 01/06/2022 16:44

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 16:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 11:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:41

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0021 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0022 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0023 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:41

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0024 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:41

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0025 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:34

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/05/2022 11:34

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 06/2022 03:00 Audiência por videoconferência.

  • 13/05/2022 09:20

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 11:38

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2022 11:37

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2022 11:34

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000559-50.2015.8.18.0067.5003

  • 19/04/2022 13:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2021 07:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 06/2022 10:00 Audiência por videoconferência.

  • 10/11/2021 07:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2021 09:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 13:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2020 14:01

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 07/2021 09:00 sala das audiências.

  • 30/11/2020 14:01

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 12:15

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 11:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/05/2020 13:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 13:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 28: 05/2020 01:26 sala das audiências.

  • 02/12/2019 12:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 05/2020 09:00 sala das audiências.

  • 02/12/2019 12:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2019 10:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/09/2019 13:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 09/2019 01:51 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 02/09/2019 13:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/08/2019 13:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 09/2019 10:15 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 23/07/2019 09:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2019 09:22

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2019 09:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000559-50.2015.8.18.0067.5002

  • 11/07/2019 09:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/07/2019 13:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0004 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/07/2019 13:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0005 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/07/2019 13:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0006 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/07/2019 13:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0007 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/07/2019 13:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0008 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/07/2019 13:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0009 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/07/2019 13:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0003 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 08/07/2019 13:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0002 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 04/07/2019 13:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/07/2019 13:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/07/2019 12:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 11:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/03/2019 12:43

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 07/2019 10:30 Na sala das audiências do Fórum Local..

  • 19/02/2019 09:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2018 08:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2018 10:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/09/2018 10:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000559-50.2015.8.18.0067.5001

  • 28/08/2018 10:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000559-50.2015.8.18.0067.0001 sorteado para o oficial Amanda Farias Silva.

  • 03/09/2015 16:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 11:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 27/08/2015 12:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/08/2015 12:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 27/08/2015 12:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - DENUNCIA RECEBIDA EM 27: 08/2015

  • 27/08/2015 12:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/08/2015 12:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/08/2015 12:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 18/08/2015 12:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2015

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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