TJPI - 0003146-44.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS FERNANDES BRANDAO

CPF *25.***.*64-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DALILA DO NASCIMENTO SILVA

CPF *80.***.*06-63

NICOLAS BENJAMIN DA SILVA BRANDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 19:14

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 19:14

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 19:06

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 15:33

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 03/10/2023 09:11

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/09/2023 04:48

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE em 14/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 06:57

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 31/08/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2023 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003146-44.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE Advogado(s): Indiciado: MARCOS FERNANDES BRANDÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 03/06/2022 09:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 09:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 14:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2022 14:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2021 10:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 18/11/2021 10:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 11:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2021 11:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2021 11:24

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003146-44.2020.8.18.0140.5003

  • 24/02/2021 12:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2020 09:00

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2020 13:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/08/2020 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 24/08/2020 13:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2020 13:12

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/08/2020 07:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 23/07/2020 09:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2020 21:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 20/07/2020 19:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 19:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 19/07/2020 19:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS FERNANDES BRANDÃO.

  • 19/07/2020 14:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 19/07/2020 13:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2020 12:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/07/2020 12:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 12:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003146-44.2020.8.18.0140.5002

  • 19/07/2020 10:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2020 10:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2020 09:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003146-44.2020.8.18.0140.5001

  • 19/07/2020 07:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/07/2020 07:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/07/2020 07:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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