TJPI - 0000360-20.2016.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2022 09:08
Arquivado Definitivamente
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14/09/2022 09:08
Baixa Definitiva
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14/09/2022 09:08
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 03:44
Decorrido prazo de DELEGACIA REGIONAL DE CAMPO MAIOR-PI em 08/08/2022 23:59.
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02/08/2022 11:38
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 11:38
Julgado procedente o pedido
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01/08/2022 11:57
Conclusos para julgamento
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01/08/2022 11:55
Juntada de ata da audiência
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01/08/2022 09:24
Expedição de .
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27/07/2022 22:00
Juntada de Petição de diligência
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22/07/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2022 11:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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22/07/2022 11:28
Expedição de Certidão.
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22/07/2022 11:28
Expedição de Certidão.
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13/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000360-20.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: VALRELIO ALVES DE SOUSA, MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
12/05/2022 14:47
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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26/04/2022 10:01
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2022 10:01
Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/04/2022 16:43
Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-20.2016.8.18.0026.5005
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18/04/2022 09:55
Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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24/02/2022 19:30
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/02/2022 19:29
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/02/2022 11:38
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-20.2016.8.18.0026.5004
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17/02/2022 12:56
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA POÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
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17/02/2022 12:55
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/02/2022 12:55
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/01/2022 09:46
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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28/10/2021 08:49
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
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23/10/2021 15:48
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2021 15:45
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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23/10/2021 15:44
Mov. [84] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/10/2021 10:44
Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-20.2016.8.18.0026.5003
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15/10/2021 11:40
Mov. [82] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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01/10/2021 06:02
Mov. [81] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 10/2021.
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01/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000360-20.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: VALRELIO ALVES DE SOUSA, MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ), DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência de instrução e julgamento, dia 01/08/2022 às 9h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por m e i o d o s e g u i n t e e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet -
30/09/2021 18:51
Mov. [80] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/09/2021 10:44
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 08/2022 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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30/09/2021 09:36
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/09/2021 08:14
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 08:14
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 08:14
Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 06:28
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 22: 09/2021 06:28 Forum local.
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14/05/2021 11:09
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/05/2021 11:09
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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14/05/2021 11:09
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/05/2021 11:53
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-20.2016.8.18.0026.5002
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04/05/2021 12:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAISY DOS SANTOS MARQUES. (Vista à Defensoria Pública)
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04/05/2021 11:55
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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29/04/2021 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2021.
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29/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000360-20.2016.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: VALRELIO ALVES DE SOUSA, MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065) DESPACHO-MANDADO I - QUANTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM RELAÇÃO AO ACUSADO MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de setembro de 2021, às 12 horas, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes, e interrogado o acusado, nesta ordem.
Nesse ato, o Ministério Público e o defensor do acusado poderão requerer diligências complementares e, sendo estas indeferidas ou não formuladas, apresentarão alegações finais.
Em seguida, será proferida a decisão.
Assim, intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação; se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Obs: Caso as partes optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected].
II - QUANTO AO ACUSADO VALRELIO ALVES DE SOUSA Expeça-se mandado de citação do acusado. -
28/04/2021 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/04/2021 08:20
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 09/2021 12:00 Forum local.
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28/04/2021 08:19
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/04/2021 08:15
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 08:15
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 08:15
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2021 08:15
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/04/2021 18:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução não-realizada para 21: 04/2021 06:34 Forum local.
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21/04/2021 18:34
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 04/2021 06:34 Sala de audiências da 1ª vara.
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21/04/2021 18:33
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 21: 04/2021 06:33 Sala de audiências da 1ª vara.
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18/11/2020 11:43
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/11/2020 11:42
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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18/11/2020 08:58
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/08/2020 08:52
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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23/06/2020 12:45
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/03/2020 06:02
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 03/2020.
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12/03/2020 18:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/03/2020 08:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA, VALRELIO ALVES DE SOUSA
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12/03/2020 08:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA, VALRELIO ALVES DE SOUSA
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12/03/2020 08:54
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA, VALRELIO ALVES DE SOUSA
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12/03/2020 08:54
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA, VALRELIO ALVES DE SOUSA
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12/03/2020 08:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA, VALRELIO ALVES DE SOUSA
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17/12/2019 14:08
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/12/2019 14:06
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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10/12/2019 13:28
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 12/2019 11:35 Forum local.
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01/08/2019 17:58
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 01: 08/2019 05:58 Sala de audiências da 1ª vara.
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31/07/2019 13:39
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/07/2019 12:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/07/2019 11:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 15: 07/2019 11:52 Sala de audiências da 1ª vara.
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10/07/2019 08:35
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/07/2019 10:39
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Advogado Procurador)
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25/06/2019 09:38
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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25/06/2019 09:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/06/2019 09:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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25/06/2019 09:05
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/05/2019 12:17
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 29: 05/2019 12:17 Sala de audiências da 1ª vara.
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17/01/2019 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 01/2019.
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16/01/2019 14:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/01/2019 11:25
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/01/2019 16:04
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 15: 07/2019 09:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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15/01/2019 16:01
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 07/2019 12:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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15/01/2019 15:27
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2018 14:50
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/08/2018 14:42
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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14/08/2018 14:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/08/2018 11:48
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000360-20.2016.8.18.0026.5001
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31/07/2018 09:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defesoria Pública do Estado do Piauí. (Vista à Defensoria Pública)
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23/03/2018 10:21
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/03/2018 10:12
Mov. [18] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000414-20.2015.8.18.0026
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23/03/2018 10:08
Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000414-20.2015.8.18.0026
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28/09/2017 09:49
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000360-20.2016.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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27/09/2017 09:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/09/2017 15:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 12/2017 12:00 Sala de audiências da 1ª vara.
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26/09/2017 15:34
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MÁRCIO ARAÚJO DE PAULA, VALRELIO ALVES DE SOUSA
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17/02/2017 12:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2017 08:05
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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01/02/2017 10:58
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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01/02/2017 10:57
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/02/2017 10:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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25/11/2016 08:31
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2016 10:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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04/10/2016 10:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2016 08:02
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS. (Vista ao Ministério Público)
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19/02/2016 13:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/02/2016 15:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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04/02/2016 15:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2016
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Sentença • Arquivo
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