TJPI - 0018149-83.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*42-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIETA MENDIETA MENDES SANTANA

MEIREDITE LOPES MENDES SANTANA

CAROLINE DE SOUSA MARQUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 11:16

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 11:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 11:15

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 10/06/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 08:31

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 16/05/2024 08:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/05/2024 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2024 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2023 07:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 08:54

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/06/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/06/2023 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 17:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 09:45

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 08:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 30/01/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 06:02

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 06/2022.

  • 01/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0018149-83.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE, MARIA DO ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s): Indiciado: JAMES RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 31 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 31/05/2022 19:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/05/2022 12:52

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 12:51

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 12:45

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/03/2022 12:50

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 11:23

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2022 10:30

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018149-83.2013.8.18.0140.5004

  • 11/02/2022 10:53

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2022 08:22

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 12:32

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/08/2021 13:35

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 08:45

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/10/2020 08:48

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 08:28

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/05/2019 08:19

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2019 10:18

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 09:55

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018149-83.2013.8.18.0140.5003

  • 09/05/2019 10:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2019 11:49

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 12:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2018 12:16

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2018 08:32

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 09:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018149-83.2013.8.18.0140.5002

  • 28/08/2018 11:15

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/08/2018 10:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2018 09:07

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2018 09:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2018 09:05

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2018 09:16

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0018149-83.2013.8.18.0140.5001

  • 25/07/2018 10:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2018 12:37

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 19: 07/2018 12:37 JVDM.

  • 21/06/2018 08:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/06/2018 09:24

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2018 11:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellinny Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/06/2018 08:55

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2018 10:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 08:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/12/2017 10:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 07/2018 09:00 JVDM.

  • 14/11/2017 12:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:28

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:24

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 12:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 11:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 07/2018 09:00 Juizado.

  • 11/10/2017 12:01

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2017 12:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mpe. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/10/2017 11:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/09/2017 13:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA MICHELINE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/09/2017 16:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/09/2017 14:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2017 14:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2017 14:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2017 14:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/09/2017 14:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/03/2017 09:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2017 09:00 Juizado.

  • 07/02/2017 08:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2017 08:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2015 10:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/03/2015 08:56

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO 2015- processo com tramitação lenta.cumpra-se despacho retro.

  • 02/04/2014 10:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alvará expedido, aguardando cumprimento.

  • 01/04/2014 08:05

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 31/03/2014 14:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do MP, juntada do parecer.

  • 31/03/2014 14:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2014 09:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/03/2014 07:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/03/2014 07:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/03/2014 09:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2014 09:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo

  • 05/02/2014 13:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao Defensor Público

  • 05/02/2014 12:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/02/2014 12:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/01/2014 10:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/01/2014 09:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - certidão

  • 18/12/2013 10:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Antonio Jose da Silva

  • 17/12/2013 11:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Para expedir mandado de citação.

  • 17/12/2013 11:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 13/12/2013 09:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 12/12/2013 14:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido do MP, juntada do parecer.

  • 04/12/2013 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - RÉU PRESO

  • 29/11/2013 08:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/11/2013 10:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - devolvido do MP com denúncia.

  • 14/11/2013 13:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/11/2013 10:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/11/2013 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0018149-83.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Alexandre Jose Sá de Oliveira

  • 18/10/2013 10:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 02/09/2013 07:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - de inquérito; aguardando a localização do APF no gabinete para apensamento (27-M)

  • 30/08/2013 07:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - enviado à Secretaria da Vara

  • 30/08/2013 07:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - INQUÉRITO POLICIAL Nº 004-915: 2013. Datado de 28/08/2013. Recebido em 28/08/2013 às 12:27h. Nada acompanha.

  • 28/08/2013 10:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido do MP, juntada de parecer.

  • 21/08/2013 12:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/08/2013 11:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Auto de Prisão de Ofício nº040758-CF datado do dia 19: 08/2013 e recebido em 20/08/2013 as 11:06

  • 20/08/2013 11:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 20/08/2013 11:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2013

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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