TJPI - 0000494-64.2019.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FRONTEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JUNIOR DE CARVALHO FERNANDES

CPF *52.***.*11-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO NELMO LEAL

CPF *08.***.*36-83

DEMERVAL DA SILVA MOURA

CPF *39.***.*77-34

DEVIL NIA BATISTA DA SILVA

FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES

CPF *27.***.*76-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 16:53

    Desentranhado o documento

  • 17/03/2025 16:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2025 16:52

    Expedição de pedido de vista.

  • 17/03/2025 16:49

    Desentranhado o documento

  • 19/02/2025 03:22

    Decorrido prazo de DEVILÂNIA BATISTA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 04:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE CARVALHO FERNANDES em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 07:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 07:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2025 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2025 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 09:32

    Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR DE CARVALHO FERNANDES em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 04:12

    Decorrido prazo de DEMERVAL DA SILVA MOURA em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2025 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2025 21:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2025 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 13:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2025 11:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 11:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 07:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 15:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/01/2025 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 19:26

    Recebida a denúncia contra ANTONIO JUNIOR DE CARVALHO FERNANDES - CPF: *52.***.*11-91 (REU)

  • 01/08/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 22:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 06:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 06:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/08/2022 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 17:29

    Outras Decisões

  • 08/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000494-64.2019.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO JUNIOR DE CARVALHO FERNANDES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 06/06/2022 10:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 11:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/01/2022 10:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2022 09:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2022 12:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000494-64.2019.8.18.0051.5004

  • 21/01/2022 13:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2022 10:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/12/2021 14:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2021 23:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 09:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2021 12:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2021 11:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2021 13:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000494-64.2019.8.18.0051.5003

  • 02/09/2020 09:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/08/2020 12:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2020 10:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2020 08:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2020 16:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000494-64.2019.8.18.0051.5002

  • 22/05/2020 12:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2020 13:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 11:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/02/2020 11:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 11/02/2020 11:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 11:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000494-64.2019.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 15/01/2020 13:20

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2020 11:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/01/2020 13:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/12/2019 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 08:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000494-64.2019.8.18.0051.5001

  • 11/11/2019 09:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2019 08:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/11/2019 08:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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