TJPI - 0009714-81.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WASHINGTON LUIS RODRIGUES AGUIAR

CPF *32.***.*07-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SAMARA DA COSTA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO RODRIGUES AGUIAR

CPF *02.***.*95-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2024 15:12

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 15:12

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2024 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/05/2024 22:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/05/2024 22:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 06:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 06:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 06:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 06:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 13:41

    Juntada de comprovante

  • 07/05/2024 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/05/2024 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 10:27

    Juntada de Ofício

  • 09/02/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 19:12

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/02/2024 08:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/05/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/01/2024 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 15:14

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2023 22:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2023 17:40

    Juntada de comprovante

  • 18/11/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 17:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 05:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 14:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WASHINGTON LUIS RODRIGUES AGUIAR - CPF: *32.***.*07-35 (REU)

  • 06/02/2023 21:34

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 19:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 09:18

    Desentranhado o documento

  • 01/07/2022 09:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/06/2022 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009714-81.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: WASHINGTON LUIS RODRIGUES AGUIAR Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 03/06/2022 11:24

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 11:23

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 12:42

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2021 12:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/03/2021 12:42

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2021 11:45

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5008

  • 11/02/2021 09:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/12/2020 11:56

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 11:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2020 09:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 11:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2020 09:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2020 09:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/02/2020 09:35

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/01/2020 15:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2020 12:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5007

  • 14/01/2020 12:00

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5006

  • 09/01/2020 15:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 09:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/10/2019 13:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/09/2019 06:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 09/2019.

  • 04/09/2019 16:10

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/09/2019 14:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/09/2019 09:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 11:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/05/2019 11:53

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2019 09:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2019 11:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5005

  • 13/03/2019 16:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/03/2019 16:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2019 12:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2019 12:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009714-81.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/01/2019 08:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 12:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5004

  • 14/12/2018 13:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2018 13:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 09:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009714-81.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/10/2018 08:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 16:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WASHINGTON LUIS RODRIGUES AGUIAR

  • 23/08/2018 08:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2018 08:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/08/2018 08:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 08:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 08:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 08:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 10:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2018 09:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5003

  • 15/08/2018 09:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5002

  • 09/08/2018 09:41

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009714-81.2017.8.18.0140.5001

  • 05/07/2018 11:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/06/2018 10:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2018 10:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/06/2018 08:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2018 07:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 28/03/2018 06:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 28/03/2018 06:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2018 11:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2018 08:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/01/2018 11:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/12/2017 13:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2017 10:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/10/2017 09:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2017 11:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2017 07:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 08/08/2017 07:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 08/08/2017 07:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2017 10:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/08/2017 10:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/08/2017 10:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2017 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/08/2017 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/07/2017 12:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 31/07/2017 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 31/07/2017 12:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de WASHINGTON LUIS RODRIGUES AGUIAR.

  • 31/07/2017 12:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 31: 07/2017 11:55 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 31/07/2017 09:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 31: 07/2017 11:40, 31/07/2017 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS, SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 31/07/2017 09:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/07/2017 08:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2017

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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