TJPI - 0005899-81.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNARDO RAMOS PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 14:12

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 14:12

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2023 04:16

    Decorrido prazo de BERNARDO RAMOS PINTO em 06/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 05:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 06:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/08/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/06/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005899-81.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Advogado(s): Indiciado: BERNARDO RAMOS PINTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 02/06/2022 10:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 10:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 13:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2022 13:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 13:49

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 09:03

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2022 11:57

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005899-81.2014.8.18.0140.5002

  • 12/01/2022 11:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005899-81.2014.8.18.0140.5001

  • 01/12/2021 07:10

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2021 12:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 10:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2018 07:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2018 13:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 01/2019 09:00 JVDM.

  • 30/07/2018 13:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2017 12:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2017 13:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 21: 08/2017 01:23 Juizado.

  • 11/07/2017 09:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2017 09:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2017 09:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2017 09:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2017 09:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/02/2017 10:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 08/2017 09:00 Juizado.

  • 26/01/2017 10:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2016 10:51

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2016 10:48

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/11/2016 08:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2016 10:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2016 09:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2016 09:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 08: 11/2016 09:00 juizado.

  • 07/11/2016 09:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2016 12:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2016 12:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2016 11:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eric Pires Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/10/2016 11:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/10/2016 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/10/2016 11:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/10/2016 11:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/10/2016 11:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/03/2016 09:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/01/2016 10:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 11/2016 09:00 juizado.

  • 14/01/2016 11:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2015 10:48

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/09/2015 10:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2015 10:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo (para resposta à acusação);

  • 25/06/2015 13:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/06/2015 10:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/06/2015 08:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/03/2015 09:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - V. EM CORREIÇÃO 2015 - PROC. COM TRAMITAÇÃO REGULAR, PROSSIGA-SE

  • 25/09/2014 11:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 06/08/2014 13:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/06/2014 09:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR CITAÇÃO.

  • 26/05/2014 10:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 20/05/2014 11:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2014 09:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 19/05/2014 09:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/05/2014 11:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Nesta data faço remessa destes autos à Distribuição Criminal para a devida distribuição à vara competente, tendo em vista oferecimento da denúncia pelo representante do Ministério Público, conforme Provimento nº 13: 2013-

  • 16/05/2014 10:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 16/05/2014 10:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2014 11:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/04/2014 08:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DO IPL Nº2.047: 2014.

  • 28/04/2014 08:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 02/04/2014 10:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005899-81.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua

  • 01/04/2014 10:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 31/03/2014 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/03/2014 12:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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