TJPI - 0004544-60.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO VIEIRA DA SILVA TORRES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARLENE VIEIRA DA SILVA

CPF *04.***.*21-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 14:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/06/2025 11:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/03/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 15:46

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 23/09/2024 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 12:24

    Declarada incompetência

  • 17/09/2024 10:45

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2025 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/03/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2024 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 07:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/02/2024 09:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/01/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 16:35

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 12:30

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/10/2023 17:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/10/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 09:26

    Declarada incompetência

  • 11/07/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/06/2023 09:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/05/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 14:43

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004544-60.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES Advogado(s): HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG(OAB/PIAUÍ Nº 5741) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 03/06/2022 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 13:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 13:01

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 13:55

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/05/2022 13:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 08:16

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/05/2021 11:11

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/05/2021 11:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2021 11:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 11:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 16/03/2021 11:49

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 00:14

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 09/03/2021 10:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/03/2021 10:14

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 11:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2021 15:59

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 13:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/02/2021 13:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/02/2021 17:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 09:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/11/2020 11:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/02/2020 10:30

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/02/2020 10:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 04/02/2020 10:29

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2020 12:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/01/2020 14:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência

  • 18/11/2019 16:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 16:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/11/2019 14:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2019 10:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004544-60.2019.8.18.0140.5004

  • 11/11/2019 09:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2019 11:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 07/11/2019 10:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 07/11/2019 10:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2019 08:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 11:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004544-60.2019.8.18.0140.5003

  • 01/11/2019 10:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 09:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 12:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 29/10/2019 12:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2019 11:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/10/2019 11:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2019 08:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 09/10/2019 10:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 10:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004544-60.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 10:45

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004544-60.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 10:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004544-60.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 10:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004544-60.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2019 10:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 07/10/2019 12:45

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/10/2019 12:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/10/2019 12:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 08:28

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004544-60.2019.8.18.0140.5002

  • 20/09/2019 09:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/09/2019 12:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/09/2019 14:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2019 08:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES

  • 28/08/2019 08:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004544-60.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ROMÁRIO VIEIRA DA SILVA TORRES

  • 22/08/2019 12:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/08/2019 12:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/08/2019 12:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2019 14:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/08/2019 14:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/08/2019 14:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/08/2019 08:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) para Distribuição

  • 14/08/2019 07:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2019 09:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 11:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2019 11:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/08/2019 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2019 14:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004544-60.2019.8.18.0140.5001

  • 01/08/2019 11:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/08/2019 10:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002674-77.2019.8.18.0140

  • 27/07/2019 11:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 27/07/2019 11:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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