TJPI - 0000322-59.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VANDERLEI BENEDITO FERREIRA DE SOUSA

CPF *67.***.*92-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA FERREIRA

CPF *31.***.*81-95

MARGARIDA FRANCISCA DA ROCHA

JOAO GERVASIO DA SILVA

CPF *27.***.*91-50

JOSE GERVASIO DA SILVA

JOSE GERVASIO DA SILVA

CPF *65.***.*38-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 18:26

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 18:25

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 30/06/2025 13:20

    Juntada de Petição de ciência

  • 11/06/2025 16:51

    Juntada de Petição de ciência

  • 05/06/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 15:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2024 17:07

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2024 03:47

    Decorrido prazo de VANDERLEI BENEDITO FERREIRA DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.

  • 08/12/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 10:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 04:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 22:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 18:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 09/11/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de JOSE GERVASIO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de JOAO GERVASIO DA SILVA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 09:34

    Decorrido prazo de MARGARIDA FRANCISCA DA ROCHA em 02/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 08:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 08:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 08:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 08:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 06:28

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA em 25/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 05:52

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 21:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 21:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2023 20:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 10:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 17:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 15/08/2023 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 13:03

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 20:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 05:08

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 19:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FERREIRA em 14/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 28/02/2023 19:19

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 28/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 28/02/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 07:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 07:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 07:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 07:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 07:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/02/2023 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 11:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Fronteiras.

  • 15/08/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 15:40

    Outras Decisões

  • 04/08/2022 10:06

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000322-59.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VANDERLEI BENEDITO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 6 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 06/06/2022 10:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 10:34

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 12:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/05/2022 11:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/05/2022 10:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2022 09:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000322-59.2018.8.18.0051.5003

  • 11/05/2022 11:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/11/2021 16:29

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2021 08:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 13:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2021 12:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 08:42

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 07:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 10:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2020 09:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 18/09/2020 09:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000322-59.2018.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 31/08/2020 11:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2020 13:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2020 12:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/06/2020 11:32

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2020 16:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000322-59.2018.8.18.0051.5002

  • 02/06/2020 12:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/06/2020 14:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 08:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2019 13:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/01/2019 10:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VANDERLEI BENEDITO FERREIRA DE SOUSA

  • 14/01/2019 10:15

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000322-59.2018.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 10/12/2018 13:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/12/2018 13:13

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/12/2018 12:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/12/2018 13:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2018 13:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000322-59.2018.8.18.0051.5001

  • 19/09/2018 13:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARINE ARARUNA XAVIER. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 11:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 11:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2018 11:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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