TJPI - 0005521-86.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE CDEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS MAURO PINHEIRO MORAIS

CPF *54.***.*87-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEILANE DE SOUSA VALES

CPF *58.***.*80-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 10:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/02/2025 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 09:06

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 12:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de LUIS MAURO PINHEIRO MORAIS em 25/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2024 11:39

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 19:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 19:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 10:24

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 16:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/03/2023 07:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 07:19

    Recebida a denúncia contra LUIS MAURO PINHEIRO MORAIS (REU)

  • 30/01/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 22:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005521-86.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE CDEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUL Advogado(s): Indiciado: LUIS MAURO PINHEIRO MORAIS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 02/06/2022 12:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 12:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 13:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/06/2022 13:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/03/2022 09:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2021 10:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 16/11/2021 13:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 13:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2021 13:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2021 13:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/06/2021 10:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005521-86.2018.8.18.0140.5002

  • 27/05/2021 09:55

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2021 09:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 10:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 16:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 03/07/2019 10:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/07/2019 09:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2019 10:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2019 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 08:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2019 13:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005521-86.2018.8.18.0140.5001

  • 03/09/2018 16:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2018 16:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 11:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2018 11:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/09/2018 10:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 03/09/2018 10:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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