TJPI - 0000361-35.2013.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID SABINO CARNEIRO

CPF *58.***.*61-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 11:32

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2022 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 10:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/07/2022 21:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 11:51

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 11:51

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2021 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2021 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 10:16

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000361-35.2013.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DAVID SABINO CARNEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 17 de agosto de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 17/08/2021 16:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2021 12:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2021 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 13:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2021 11:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-35.2013.8.18.0050.5003

  • 14/06/2021 08:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/06/2021 09:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/06/2021 14:05

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 30/04/2021 06:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 04/2021.

  • 30/04/2021 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000361-35.2013.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DAVID SABINO CARNEIRO Advogado(s):   EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias   O Dr.

    ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de ESPERANTINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...     FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado DAVID SABINO CARNEIRO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital.

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume.

    Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de ESPERANTINA, Estado do Piauí, aos 29 de abril de 2021 (29/04/2021).

    Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.       ARILTON ROSAL FALCÃO JÚNIOR   Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de ESPERANTINA  

  • 29/04/2021 18:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2021 10:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 13:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 14:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2021 14:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2021 12:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 10:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-35.2013.8.18.0050.5002

  • 08/02/2021 08:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2021 10:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 10:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/10/2020 16:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/11/2019 12:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 12:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2019 09:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000361-35.2013.8.18.0050.5001

  • 07/10/2019 12:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/10/2019 08:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2018 09:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/03/2017 13:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/12/2016 11:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2016 11:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/01/2016 09:59

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2015 11:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/12/2015 11:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/12/2015 11:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado

  • 29/04/2015 12:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2014 08:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2014 11:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/01/2014 10:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/11/2013 13:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/11/2013 13:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 17/10/2013 13:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado

  • 19/04/2013 08:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2013 11:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 22/03/2013 11:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2013 11:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/03/2013 11:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2013

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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