TJPI - 0003803-20.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO PEREIRA PIMENTEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA ALICE PEREIRA DE FARIAS SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 17:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 12:56

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 29/09/2024 10:58

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 03:15

    Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA PIMENTEL em 23/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 08:49

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 18/07/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 13:07

    Juntada de comprovante

  • 07/03/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 07/03/2024 09:22

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 08:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/03/2024 09:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/03/2024 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 11:08

    Juntada de comprovante

  • 16/02/2024 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 05:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 09:44

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 11:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 09:58

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 26/10/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 00:29

    Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA PIMENTEL em 14/06/2023 23:59.

  • 18/05/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2023 05:36

    Decorrido prazo de RICARDO PEREIRA PIMENTEL em 03/02/2023 23:59.

  • 18/01/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 19:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003803-20.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RICARDO PEREIRA PIMENTEL Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 02/06/2022 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 15:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 15:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 11:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 11:29

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2022 10:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003803-20.2019.8.18.0140.5007

  • 11/03/2022 08:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/02/2022 13:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2021 08:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/09/2021 13:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2021 10:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2021 09:00 5 vc Maria da Penha.

  • 02/09/2021 09:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2021 07:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 07:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003803-20.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 07:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003803-20.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2020 09:14

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 13:48

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2019 12:12

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2019 13:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2019 11:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003803-20.2019.8.18.0140.5006

  • 02/08/2019 08:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/07/2019 10:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2019 10:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003803-20.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/07/2019 10:24

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 31/07/2019 09:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RICARDO PEREIRA PIMENTEL

  • 18/07/2019 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 18/07/2019 14:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/07/2019 13:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 11:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003803-20.2019.8.18.0140.5005

  • 17/07/2019 14:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2019 14:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2019 14:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/07/2019 13:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2019 08:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003803-20.2019.8.18.0140.5004

  • 15/07/2019 11:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2019 11:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003803-20.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/07/2019 09:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 09:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO PEREIRA PIMENTEL

  • 12/07/2019 14:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/07/2019 14:17

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/07/2019 14:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/07/2019 14:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2019 13:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2019 11:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003803-20.2019.8.18.0140.5003

  • 09/07/2019 12:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003803-20.2019.8.18.0140.5001

  • 05/07/2019 11:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/07/2019 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/07/2019 16:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 11:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 03/07/2019 11:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/07/2019 11:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2019 14:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/06/2019 09:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/06/2019 13:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 23/06/2019 17:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de RICARDO PEREIRA PIMENTEL.

  • 23/06/2019 16:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/06/2019 15:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 06/2019 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/06/2019 12:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2019 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/06/2019 10:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 06/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/06/2019 10:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/06/2019 09:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/06/2019 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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