25/06/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:43

Baixa Definitiva
25/06/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 08:42

Transitado em Julgado em 17/06/2025
25/06/2025 08:41

Juntada de Ofício
25/06/2025 08:38

Juntada de Informações
17/06/2025 08:01

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:20

Expedição de Carta precatória.
13/06/2025 08:51

Juntada de Ofício
11/06/2025 19:24

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 07:55

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0005319-75.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: SERGIO AUGUSTO DA COSTA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO- ENVIO INTIMAÇÃO DEFESA RÉU(S) DIÁRIO ELETRÔNICO REF.

SENTENÇA ID76954537 TERESINA, 5 de junho de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
05/06/2025 14:04

Juntada de comprovante
05/06/2025 12:52

Juntada de Ofício
05/06/2025 12:49

Juntada de documento comprobatório
05/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:57

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
18/03/2025 14:34

Conclusos para julgamento
18/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:45

Juntada de Informações
25/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 10:43

Declarada incompetência
18/10/2024 15:32

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:27

Juntada de citação
14/10/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:30

Declarada incompetência
02/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
02/10/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/09/2024 04:12

Decorrido prazo de SERGIO AUGUSTO DA COSTA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
05/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:51

Declarada incompetência
02/09/2024 09:35

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:35

Expedição de Certidão.
05/08/2024 05:37

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:35

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:16

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:18

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
31/01/2024 12:09

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2024 14:44

Juntada de Petição de diligência
23/01/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 05:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:29

Expedição de Mandado.
23/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:50

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 11:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
26/10/2023 13:12

Expedição de Certidão.
26/10/2023 13:12

Conclusos para despacho
12/10/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:17

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
16/11/2022 09:08

Conclusos para despacho
14/11/2022 16:27

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 10:13

Expedição de Certidão.
25/10/2022 12:13

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:42

Expedição de Ofício.
17/08/2022 07:01

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005319-75.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SERGIO AUGUSTO DA COSTA Advogado(s): JOSÉ VINICIUS FARIAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5573) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de junho de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 2 de junho de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2
02/06/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:35

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/06/2022 09:33

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:23

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/01/2022 09:48

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/12/2021 09:38

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/11/2021 19:18

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/09/2021 22:53

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/08/2021 22:38

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:39

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
07/06/2021 15:37

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/11/2020 09:25

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
27/01/2020 09:45

Mov. [26] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
23/01/2020 15:45

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 23: 01/2020 09:00 sala de audiências -6 vara criminal.
12/11/2019 13:06

Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SERGIO AUGUSTO DA COSTA
12/11/2019 13:06

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005319-75.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SERGIO AUGUSTO DA COSTA
12/11/2019 09:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 23: 01/2020 09:00 sala de audiências -6 vara criminal.
11/11/2019 09:32

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
11/11/2019 09:25

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
11/11/2019 09:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/11/2019 11:10

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
04/11/2019 11:04

Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
04/11/2019 11:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
31/10/2019 15:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2019 14:48

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
31/10/2019 12:55

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
31/10/2019 08:47

Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005319-75.2019.8.18.0140.5001
08/10/2019 16:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
08/10/2019 16:38

Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2019 16:49

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
07/10/2019 16:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
17/09/2019 08:31

Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2019 12:33

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/09/2019 10:06

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/09/2019 08:27

Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
12/09/2019 08:27

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005319-75.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
06/09/2019 10:37

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
06/09/2019 10:08

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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